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A legítima defesa no código criminal do império e na literatura penal oitocentista

Boletim IBCCRIM
O artigo busca visitar a pouco conhecida literatura penalística nacional sobre a legítima defesa e a partir desta visita identificar se é possível pensarmos na dogmática brasileira fora da ideia de uma construção dita incipiente.
Edson Amaral
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O NOVO “ESPÍRITO DO CAPITALISMO” NA REFORMA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS

Educação em Foco, 2017
Articulo, no presente texto, o novo “espírito do capitalismo” com a educação escolar por meio de uma interpretação dos documentos referentes à reforma curricular do Ensino Médio no estado do Rio Grande do Sul, efetivada pela Secretaria da Educação.
Cleriston Petry
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Em legítima defesa: In vino veritas [PDF]

, 2018
O vinho, um dos mais longevos temas que cimentam a tradição literária ocidental, na obra de João Penha e de Charles Baudelaire.info:eu-repo/semantics ...
Santos, Maria do Rosário Girão
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Legítima defesa, vingança privada e providência: as faces da justiça em Os irmãos Dagobé, de Guimarães Rosa

Cadernos de Letras da UFF, 2021
Dos principais temas presentes na obra de Guimarães Rosa, o da justiça foi elaborado de maneira muito peculiar e permanece atual ainda hoje. No espaço sertanejo da maioria das histórias escritas por ele, não há a presença do Estado e a justiça é ...
Gustavo De Mello Sá Carvalho Ribeiro
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A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo

Revista Interdisciplinar de Direito, 2010
O Direito Internacional, desde o fi m da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de recorrer ao uso da ...
Antônio Celso Alves Pereira
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“Dou esta entrevista em legítima defesa”: da prisão para os ecrãs [PDF]

, 2015
Publicado em: "Anais do XIV Congresso Ibero-Americano de Comunicação IBERCOM 2015 : comunicação, cultura e mídias sociais." ISBN 978-85-7205-150-7Nesta comunicação pretende-se debater, de forma sintética, as características principais das narrativas ...
Moreira, Ana Beatriz Gomes
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Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ

Pensar, 2023
O Superior Tribunal de Justiça – STJ - tem remansosa jurisprudência negando direito de indenização aos fumantes e às suas famílias quando buscam reparação dos danos à saúde causados pelos produtos derivados do tabaco.
Adalberto de Souza Pasqualotto
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Base Política e Jurídica da “Operação Liberdade Iraquiana” e a necessidade de auto-preservação do Estado Liberal [PDF]

, 2004
Este artigo visa analisar a recente intervenção anglo- -americana no Iraque a partir da sua conexão com o Direito Internacional e com a política internacional.
Delgado, José Manuel Avelino de Pina
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REQUISITOS DA AÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA

, 2021
Este trabalho tem como objetivo tecer considerações a respeito das ideias gerais dos requisitos e limites da ação de legítima defesa em, em seguida, relacioná-las com a questão do seu exercício utilizando-se arma de fogo contra uma agressão injusta ...
T. Aguiar
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Um momento populista na religião?

Ciencias Sociales y Religión, 2023
Vivemos um momento populista na religião? Nos termos da análise proposta, sim. O momento populista é, de um lado, a emergência de uma fronteira política separando um nós e um eles, empiricamente manifesta no que muitos temos chamados de onda ...
Joanildo Burity
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