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História, república e fundação da cidade de Florença em Coluccio Salutati, Leonardo Bruni e Maquiavel

História da Historiografia, 2021
O artigo argumenta que a historiografia humanista e renascentista sobre as origens de Florença produziu, paulatinamente, rupturas com a visão medieval da fundação da cidade pelo Império Romano.
Fabrina Magalhães Pinto, Luís Falcão   +1 more
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O uso preventivo da força [PDF]

, 2008
A mais importante inovação que a Carta das Nações Unidas trouxe às relações e ao direito internacionais foi a proibição do uso da força, com duas excepções: autorizado pelo Conselho de Segurança e legítima defesa.
Paulo, Jorge Silva
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A legítima defesa e o excesso de defesa: uma linha tênue nas abordagens policiais

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O presente artigo busca analisar a dificuldade de distinção entre legítima defesa e excesso de defesa nas abordagens policiais, que tem se tornado cada vez mais uma preocupação em contexto envolvendo agentes de segurança pública.
Thaísa Silva Tavares, Bruno Vinícius Nascimento Oliveira   +1 more
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Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro

Revista Jurídica Portucalense, 2015
A autodefesa representa uma reação natural do ser humano, refletindo o seu instinto de conservação. O crime é a conduta típica, antijurídica e culpável. Neste conceito, a antijuridicidade ou ilicitude da ação está relacionada com a contrariedade do agir ...
Gustavo Henrique Holanda Dias
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Empresas militares [PDF]

, 2005
Os europeus têm cada vez mais fins e tarefas a que afectar os seus recursos, e a competição sobre os mesmos e a menor percepção de amea- ças aumentaram a escassez sentida pelos militares, que passaram a ter de fazer missões de gestão de crises e ...
Jorge Silva, Paulo
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REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função pública. Neste caso, a proteção da imagem e da honra do agente público também é interesse do Estado.
Marcelo Kokke Gomes
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Ação popular

Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2002
A ação popular constitui-se em remédio constitucional nascido da necessidade de melhorar a defesa do interesse público e da moral administrativa. É uma manifestação direta da soberania popular.
Polyane Denobi, Thiane Tonon
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Intervenções Externas Humanitárias: Legitimidade e Limites. O caso dos estados “frágeis”, “falhados” ou “colapsados” [PDF]

, 2011
Este artigo se centra em uma análise crítica das intervenções externas humanitárias, principalmente no panorama pós-Guerra Fria, nos denominados Estados “frágeis”, “falhados” ou “colapsados”.
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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“Cidadãos de bem” com armas: Representações sexuadas de violência armada, (in)segurança e legítima defesa no Brasil

Revista Crítica de Ciências Sociais, 2012
This article examines the discursive strategies used by movements operating for and against micro‑disarmament in Brazil through the analysis of the campaign materials used by both sides in the referendum on the prohibition of sale of firearms and ...
Rita Santos
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro [PDF]

, 2010
A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro.
Vieira, Nelise Dias
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