Results 61 to 70 of about 76,495 (113)
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
core
Revista Brasileira de Política Internacional, 2006 As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria provocaram revisão de seus padrões, em especial, dos parâmetros de segurança coletiva hemisférica baseados em mecanismos que visavam garantir a segurança dos ...
Graciela De Conti Pagliai
doaj +1 more source
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
Debater a EuropaA ofensiva israelense sobre a Faixa de Gaza e a situação de genocídio instalada nessa pequena faixa costeira tem sido interpretada de diferentes formas.
Arlene Clemesha
doaj +1 more source
A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
core
A AMEAÇA FANTASMA: O COMBATE AO TERRORISMO E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger,
Silvia Gabriel Teixeira
doaj +1 more source
Reflexões sobre o Campo de Batalha no Século XXI [PDF]
, 2004 A luta contra as novas ameaças veio colocar as democracias liberais perante questões de difícil resolução, não só quanto à legitimidade do recurso à força, mas sobretudo quanto à legalidade do modus operandi.
Vaz, Nuno Mira
core
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é a viabilidade jurídica que consiste na autorização para matar suspeitos que portam arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
MSc. Iolete Maria Fialho de Oliveira +1 more
doaj
Ligações perigosas: ciência e activismo político [PDF]
, 2002 Na luta pelo monopólio da definição legítima da realidade, a ciência, sistema fundamental de legitimação e redefinição da ordem social, constitui um foco particular de interesse e investimento por parte de diversos agentes sociais. Este artigo representa
Brandão, Ana Maria
core
A guerra justa ou justiça da guerra no pensamento português [PDF]
, 1996 O debate sobre a guerra justa tem constituído ao longo da história um marco importante na construção do pensamento europeu, no âmhito das questões de Segurança e Defesa.
Quinta-Nova, Henrique
core