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A defesa nacional como dever e direito fundamentais do cidadão e do estado [PDF]
, 1996 O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ao que é delineado no quadro conceptual do Curso de Defesa Nacional.
Garcia, Maria da Glória
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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Martins, Sérgio Pinto
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OS DESAFIOS ATUAIS DAS CIÊNCIAS À TEOLOGIA MORAL
Perspectiva Teológica, 1987 O mundo da moral gozava em nossos manuais de uma plena harmonia, na qual todos os elementos ficavam perfeitamente encaixados dentro de um corpo doutrinai perfeito e sem rupturas.
Eduardo Azpitarte
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A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos [PDF]
, 2010 O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT.
Raupp, Eduardo Caringi
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Vulnerabilidade Policial e o acesso à justiça via Defensoria Pública na defesa de necessitados
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalA Constituição Brasileira apresenta a Defensoria Pública como instituição incumbida da defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Aline Barros Silva Weil +1 more
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A inclusão dos honorários advocatícios contratuais nas despesas processuais como reparação por perdas e danos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Processo Civil brasileiro de 1973 ao tratar sobre os custos do processo não foi suficientemente claro, porque não fez juridicamente distinção entre
Botelho, João Victor Cunha
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Filosofia da Violência e aspectos filosóficos da autodefesa
Trans/Form/AçãoEste ensaio pretende discutir alguns aspectos mais tipicamente filosóficos da autodefesa: em primeiro lugar, almeja-se investigar a relação entre o exercício de ações para autopreservação e o direito à autodefesa; aqui, defender-se a tese de que o ...
Alexandre Meyer Luz
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VITIMOLOGIA E ESPORTE, UMA RELAÇÃO CRIMINOSA?
Revista de Educação Física, 2009 Este trabalho baseia-se num estudo do advogado belga Benjamim Mendelsohn, pertinente ao que ele classificou como um horizonte novo na ciência biopsicosocial- a Vitimologia,enfatizando que o objeto da vitimologia não é apenas a vítima do crime, mas a ...
Jose Maurício Capinussú
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O escravo na justiça do Antigo Regime : o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro [PDF]
, 1999 A documentação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro oferece diversos exemplos da presença de escravos em juízo. Numa sociedade na qual havia um percentual elevado de pessoas nesta condição, o fato não é surpreendente.
Wehling, Arno, Wehling, Maria José
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História, estórias e memórias mineiras em Guimarães Rosa
Scripta, 2005 Leitura de aspectos da cultura popular, presentes no processo de construção ficcional de Guimarães Rosa, o “contista de contos críticos”, que confessara: "Não preciso in venta r contos, eles vêm até mim”.
Francis Paulina Lopes da Silva
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