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Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América [PDF]
, 2006 As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente confrontadas com questões de genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra. Uma das respostas da comunidade internacional traduziu- se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional ...
D'Avila, Filipe Lobo
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Terrorismo no mar de um mundo globalizado [PDF]
, 2008 Tomando o sequestro de turistas em Sipadan, o assalto ao Achille Lauro e o ataque ao Limburg como ponto de partida, este artigo estuda brevemente a definição de pirataria, o princípio da jurisdição universal e a necessidade de apoio, por parte de ...
Cottim, Armando A.
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Revista Estudos Feministas, 2012 O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu como tentativa de reversão da pena de homicídio ...
Margarita Danielle Ramos
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Martinho Lutero (1483-1546) e Tomás Müntzer (1489-1525): a justificação teológica da autoridade secular e da revolução política [PDF]
, 2006 A Reforma em território alemão possui duas figuras, por vezes próximas entre si, por vezes muito distantes: Lutero e Tomás Müntzer. À medida que foi se envolvendo na vida de seus fiéis, Müntzer foi tomando caminhos próprios, discordando de Lutero que ...
Dreher, Martin Norberto
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Sustentabilidade, direito antitruste e greenwashing:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: a crescente valorização da sustentabilidade nas agendas corporativa e regulatória tem motivado iniciativas colaborativas entre empresas, muitas das quais desafiam os limites tradicionais do direito antitruste.
Cristiano Aguiar de Oliveira +1 more
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Revista de Antropologia, 2023 Neste artigo, evidencio algumas trajetórias dos teatros negros brasileiros, com foco em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, no período entre a ditadura civil-militar na década de 1970 e a primeira década dos anos 2000, analisando a centralidade da ...
Terra Johari Terra
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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Martins, Sérgio Pinto
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Estudos sobre a paz e cultura da paz [PDF]
, 2000 Segundo o autor, a cultura da paz implica uma mudança quer na forma como a “alta cultura” lida com a realidade quer no tipo de abordagem que o senso comum faz às relações sociais, sendo que a ruptura com a ideologia conservadora, ou seja, com o senso ...
Beppu, Marisa M. +8 more
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Revista Brasileira de Política Internacional, 2006 As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria provocaram revisão de seus padrões, em especial, dos parâmetros de segurança coletiva hemisférica baseados em mecanismos que visavam garantir a segurança dos ...
Graciela De Conti Pagliai
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A defesa nacional como dever e direito fundamentais do cidadão e do estado [PDF]
, 1996 O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ao que é delineado no quadro conceptual do Curso de Defesa Nacional.
Garcia, Maria da Glória
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