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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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Debater a EuropaA ofensiva israelense sobre a Faixa de Gaza e a situação de genocídio instalada nessa pequena faixa costeira tem sido interpretada de diferentes formas.
Arlene Clemesha
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A AMEAÇA FANTASMA: O COMBATE AO TERRORISMO E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger,
Silvia Gabriel Teixeira
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é a viabilidade jurídica que consiste na autorização para matar suspeitos que portam arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
MSc. Iolete Maria Fialho de Oliveira +1 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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A inclusão dos honorários advocatícios contratuais nas despesas processuais como reparação por perdas e danos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Processo Civil brasileiro de 1973 ao tratar sobre os custos do processo não foi suficientemente claro, porque não fez juridicamente distinção entre
Botelho, João Victor Cunha
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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
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OS DESAFIOS ATUAIS DAS CIÊNCIAS À TEOLOGIA MORAL
Perspectiva Teológica, 1987 O mundo da moral gozava em nossos manuais de uma plena harmonia, na qual todos os elementos ficavam perfeitamente encaixados dentro de um corpo doutrinai perfeito e sem rupturas.
Eduardo Azpitarte
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A guerra justa ou justiça da guerra no pensamento português [PDF]
, 1996 O debate sobre a guerra justa tem constituído ao longo da história um marco importante na construção do pensamento europeu, no âmhito das questões de Segurança e Defesa.
Quinta-Nova, Henrique
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Vulnerabilidade Policial e o acesso à justiça via Defensoria Pública na defesa de necessitados
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalA Constituição Brasileira apresenta a Defensoria Pública como instituição incumbida da defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Aline Barros Silva Weil +1 more
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