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LAVAR A HONRA COM SANGUE? Análise sobre a ADPF 779 e a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Brasil [PDF]
, 2023 Cleansing honor with blood? Analysis of the ADPF 779 and the unconstitutionality of the thesis of legitimate defense of honor in Brazil is part of studies that highlight the analysis of socio-legal problems through categories of reading of society ...
CARVALHO, ANDRÉ EDUARDO BEZERRA DE
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Plenitude de defesa e seletividade penal:
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau +1 more
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Feminicídio ou homicídio privilegiado?
Revista de DireitoA presente pesquisa buscou investigar se a tese do homicídio privilegiado corresponde ao ressurgimento da tese da legítima defesa da honra. Este estudo trata-se de pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa.
Ihasmyn Camilla Ferreira Silva +1 more
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Um estudo sobre a legítima defesa da honra à luz da teoria das invalidades no processo penal [PDF]
, 2023 Orientadora: Clara Maria Roman BorgesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente trabalho foi realizado com escopo de se analisar a tese defensiva
Santos, Maria Eduarda Hupalo dos
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“Em legítima defesa da honra”: o horizonte valorativo no podcast Praia dos Ossos
Revista Estudos FeministasEste artigo apresenta uma análise do horizonte valorativo no tocante à identidade feminina em um episódio do podcast Praia dos Ossos, lançado em 2020.
Nívea Rohling, Fernanda Ábila
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Legítima defesa da honra [PDF]
, 1997 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho, que tem como tema a Legítima Defesa da Honra, parte da conceituação de crime usada na doutrina.
Almeida, Luciana Nicolau de
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Legítima defesa da honra nos crimes passionais [PDF]
, 2008 A presente monografia realiza uma reflexão sobre o Instituto da Legítima Defesa e a sua relação com o Crime Passional. Para melhor compreensão do tema, o primeiro capítulo dedica-se a uma pequena introdução sobre a eximente.
Ribeiro, Cléber Gomes
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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Martins, Sérgio Pinto
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LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NA TUTELA À VIDA DA VÍTIMA DE FEMINICÍDIO [PDF]
, 2023 No período colonial, o Brasil era constituído de uma sociedade machista, na qual as mulheres não tinham voz e tampouco direitos, sendo elas consideradas propriedade dos homens.
Carvalho, Aléxia Fernanda De +4 more
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Revista Estudos Feministas, 2012 http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100004 O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu ...
Margarita Danielle Ramos
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