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Martinho Lutero (1483-1546) e Tomás Müntzer (1489-1525): a justificação teológica da autoridade secular e da revolução política [PDF]

open access: yes, 2006
A Reforma em território alemão possui duas figuras, por vezes próximas entre si, por vezes muito distantes: Lutero e Tomás Müntzer. À medida que foi se envolvendo na vida de seus fiéis, Müntzer foi tomando caminhos próprios, discordando de Lutero que ...
Dreher, Martin Norberto
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O episódio do cavaleiro traidor do Lancelot en prose: um projeto ideológico [PDF]

open access: yes, 2016
RESUMOO episódio do cavaleiro traidor, que se encontra no início do Lancelot en prose, apresenta um quadro social que sugere já os temas e constructos narrativos que iremos encontrar ao longo de todo o ciclo em prosa, com exceção da matéria do Graal ...
Rabaçal, Eduarda
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Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
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O policial e a hierarquia. A subordinação e suas consequências: a responsabilidade penal e administrativa dos atos dos policiais e a utilização das excludentes de ilicitude e culpabilidade que os amparam na atuação policial. [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A atividade da Polícia Civil fundamenta-se na disciplina e hierarquia.
Cunha, Leonardo Djalma da
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A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
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A Inconstitucionalidade Da Legítima Defesa Da Honra Nos Crimes Passionais Contra Mulheres Sob A Ótica Da ADPF 779 Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal [PDF]

open access: yes, 2022
O presente artigo tem como objetivo analisar a tese recentemente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através do julgamento da ADPF 779.
CRUSCO, Natacha Paola   +3 more
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Os limites da plenitude de defesa: quando vítimas de feminicídio se tornam rés no Tribunal do Júri [PDF]

open access: yes, 2023
O presente estudo analisa a disseminação da legítima defesa da honra enquanto tese defensiva no Tribunal do Júri. Em análise ao caso Ângela Diniz, a pesquisa associa a exploração da tese em plenário ao processo de revitimização enfrentado por vítimas de ...
Rosa, Isabella Gomes da
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ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DE GÊNERO NA DISTINÇÃO DOS JULGAMENTOS DE CRIMES PASSIONAIS

open access: yesPerspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2015
O crime passional pode ser compreendido como aquele motivado por sentimentos amorosos, sendo justificado por situações diversas como ciúme, defesa da honra, sentimento de posse, entre outros.
VASCONCELOS, R. C., SOUTTO MAYOR, A
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Breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção no tribunal do júri em homicídios passionais praticados por homens contra mulheres [PDF]

open access: yes, 2010
Faz-se uma análise das teses de legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção, no julgamento de homicídios passionais cometidos por homens contra mulheres.
Toigo, Daliane Mayellen
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Sumário

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2017
• Prefácio - José Rogério Moura de Almeida Filho - P.15 - 16 • Apresentação - Antônio Celso Alves Pereira e Cleyson de Moraes Mello - P.17 - 18 • Palavras da coordenação - Cleyson de Moraes Mello; Antonio D ́Elia Jr.; Fernando de Alvarenga Barbosa
V´ários colaboradores
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