Sambando (com o) direito... achando outras ruas
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1] A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
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Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis.
Iennaco, Rodrigo
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The legitimate defense of honor in the court of the jury : historical reality and critical analysis - case study : Doca Street and Nova Era/MG [PDF]
, 2021 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Esta pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos culturais concernentes à figura jurídica da Legítima Defesa da Honra, a partir dos casos concretos “Doca ...
Bonazza, Giovanna Albuquerque
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Novas guerras, novos actores as empresas militares privadas [PDF]
, 2009 No início da década de 1990, verificou-se a emergência de um novo tipo de exércitos privados, agora sob a veste empresarial que marca a actual revolução nos assuntos militares.
Kowalski, Mateus
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Rui Barbosa e o advogado [PDF]
, 1996 O autor disserta sobre a vida profissional de Rui Barbosa como ...
Marinho, Josaphat
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Feminicídio e a tese da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra as mulheres no tribunal do júri: controvérsia da proibição da “legítima defesa da honra” sob a ótica da ADPF 779, julgada pelo Supremo Tribunal Federal [PDF]
O presente trabalho tem como objetivo abordar o tema da legítima defesa da honra, em face dos crimes passionais cometidos contra as mulheres, à luz do tribunal do júri e sob a perspectiva da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Cunha, Laura Teixeira de Santis
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, 2021 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81)(079 ...
Badaró, Gustavo Henrique
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A LUTA DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. [PDF]
, 2017 O presente artigo pretende apresentar a luta do movimento feminista para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, a partir de uma perspectiva de gênero.
Copello, Vaniele Soares da Cunha
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A guerra justa ou justiça da guerra no pensamento português [PDF]
, 1996 O debate sobre a guerra justa tem constituído ao longo da história um marco importante na construção do pensamento europeu, no âmhito das questões de Segurança e Defesa.
Quinta-Nova, Henrique
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, 2007 Trata de técnica em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requer a sua admissão no feito como assistente simples, demandado em ação de reparação de danos ...
Piñeiro Filho, José Muiños
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