Os limites da plenitude de defesa: quando vítimas de feminicídio se tornam rés no Tribunal do Júri [PDF]
, 2023 O presente estudo analisa a disseminação da legítima defesa da honra enquanto tese defensiva no Tribunal do Júri. Em análise ao caso Ângela Diniz, a pesquisa associa a exploração da tese em plenário ao processo de revitimização enfrentado por vítimas de ...
Rosa, Isabella Gomes da
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Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
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Breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção no tribunal do júri em homicídios passionais praticados por homens contra mulheres [PDF]
, 2010 Faz-se uma análise das teses de legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção, no julgamento de homicídios passionais cometidos por homens contra mulheres.
Toigo, Daliane Mayellen
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CRIMES PASSIONAIS: DO SENSO COMUM À DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Revista Direito e Justiça, 2019 A exposição do tema crime passional conduz a um delineamento no âmbito jurídico e psicológico acerca da dinâmica e dos aspectos específicos deste crime, tendo como objetivo analisar, o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor ...
Clécia Lima Ferreira, C. D. De Oliveira
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O episódio do cavaleiro traidor do Lancelot en prose: um projeto ideológico [PDF]
, 2016 RESUMOO episódio do cavaleiro traidor, que se encontra no início do Lancelot en prose, apresenta um quadro social que sugere já os temas e constructos narrativos que iremos encontrar ao longo de todo o ciclo em prosa, com exceção da matéria do Graal ...
Rabaçal, Eduarda
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The legitimate defense of honor in the court of the jury : historical reality and critical analysis - case study : Doca Street and Nova Era/MG [PDF]
, 2021 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Esta pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos culturais concernentes à figura jurídica da Legítima Defesa da Honra, a partir dos casos concretos “Doca ...
Bonazza, Giovanna Albuquerque
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O policial e a hierarquia. A subordinação e suas consequências: a responsabilidade penal e administrativa dos atos dos policiais e a utilização das excludentes de ilicitude e culpabilidade que os amparam na atuação policial. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A atividade da Polícia Civil fundamenta-se na disciplina e hierarquia.
Cunha, Leonardo Djalma da
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ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DE GÊNERO NA DISTINÇÃO DOS JULGAMENTOS DE CRIMES PASSIONAIS
Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2015 O crime passional pode ser compreendido como aquele motivado por sentimentos amorosos, sendo justificado por situações diversas como ciúme, defesa da honra, sentimento de posse, entre outros.
VASCONCELOS, R. C., SOUTTO MAYOR, A
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 • Prefácio - José Rogério Moura de Almeida Filho - P.15 - 16 • Apresentação - Antônio Celso Alves Pereira e Cleyson de Moraes Mello - P.17 - 18 • Palavras da coordenação - Cleyson de Moraes Mello; Antonio D ́Elia Jr.; Fernando de Alvarenga Barbosa
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Sambando (com o) direito... achando outras ruas
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1] A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
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