O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL (UMA PROPOSTA DE REFORMA DE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: 1. Legalidade e segurança individual; 2. Jurisdição e controle da legalidade; 3. O contencioso Administrativo: origem, evolução e estrutura básica; 4. Sistemas de controle da Administração e seus caracteres; 5.
Dilvanir José da Costa
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O esperma sagrado. Algunas ambiguidades da homoparentalidade em contextos euro-americanos contemporâneos [PDF]
, 2009 A história da patenidade no Ocidente está marcada por uma tensâo entre paternidade biológica, paternidade social e paternidade legal. Esta tensâo é comun a hetero e homossexuais em situaçôes ou projectos familiares, mas é alguma forma dramatizada nas ...
Vale de Almeida, Miguel
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Individualização da pena e violência simbólica [PDF]
, 2013 This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories ...
Schneider, Ingrid
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Legalidad y Legitimidad Carl Schmitt
REVISTA CUHSOTRADUCCIÓN DE CRISTINA MONEREO ATIENZA.
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Homoparenting as a public health issue: a scoping review. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Gomes R +4 more
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Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais [PDF]
, 2011 O presente trabalho incide sobre as exigências que ao nível Regional e Local a Troika determina que devam ser levadas a prática, em ordem ao combate à situação de défice excessivo do Estado português.
Rocha, Joaquim Freitas
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MAPEAMENTO DE PROCESSO COMO CAMINHO ÓTIMO PARA GESTÃO PÚBLICA UNIVERSITÁRIA VISANDO À PADRONIZAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO EM UMA PÓS-GRADUAÇÃO [PDF]
, 2017 Nas últimas décadas, o setor público viu-se sob maior pressão no sentido de buscar melhorias em sua forma de operar, tendo como pano de fundo os conceitos do Direito Administrativo e as Boas Práticas da Administração Pública no que tange os processos e ...
CARVALHO, FERNANDO LUZ +1 more
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Anos 90, 2012 Resenha do livro "Vozes da Legalidade. Política e imaginário na Era do Rádio", de Juremir Machado da Silva; publicado pela Editora Sulina, de Porto Alegre, em 2011.
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[The anesthesiologist facing terminality: a survey-based observational study]. [PDF]
Braz J Anesthesiol, 2020 Cavalcante RS, Barros GAM, Ganem EM.
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