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NEOLIBERALISMO E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E NA FRANÇA
, 2018 No contexto mundializado de ascensao de uma “racionalidade neoliberal” e desmonte dos direitos e dos mecanismos de protecao social, este artigo procura demonstrar como as reformas trabalhistas no Brasil e na Franca estao em conformidade com esta ...
M. A. Araújo, R. Dutra, S. C. D. Jesus
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
, 2017 O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicacoes na web face aos direitos a privacidade e a intimidade dos usuarios.
A. P. O. Ávila, André Luís Woloszyn
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Os negros na legislação educacional e educação formal no Brasil
, 2016 O presente artigo busca compreender o processo de implementacao das legislacoes educacionais que atuam nas vidas de negros no processo de educacao formal. Neste delineia-se a defasagem entre o apregoado e o planejado e a realidade.
M. Almeida, Lívia Pizauro Sanchez
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EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO: DESAFIOS PARA O APRENDIZADO POLÍTICO E A CULTURA DEMOCRÁTICA
, 2016 Analisa, sob a perspectiva sociopolitica, a relacao entre educacao e legislacao e como ambas convergem para o aprendizado politico do cidadao, a formacao da cultura civica e o fortalecimento da cultura democratica.
Antonio Teixeira de Barros
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, 2016 This study aims to make a critical analysis of legislation regulating the inclusion of disabled students in higher education in Brazil and Portugal.
F. D. Melo, M. Martins
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Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira
, 2021 R. Rajão +3 more
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ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE UM RIO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA
, 2017 The new Forest Code (NCF) which substitutes the Law No. 4.771, Old Forestry Code (ACF), regulates the definition of Permanent Preservation Areas (APP’s) of waterway marginal ranges, considering that currently their delimitation must be done from the edge
Karla Campagnolo +3 more
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Quantificação de teores de proteínas totais em suplementos de whey protein concentrado
Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2023 Suplementos alimentares são produtos que tendem a auxiliar a adequação alimentar de consumidores tendo em vista sua variada composição nutricional.
Eduardo Vinícius Barboza dos Santos +3 more
doaj
Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2023 Introdução: As barras à base de proteínas têm ganhado destaque entre os praticantes de atividade física. Apesar da popularidade, torna-se necessário a investigação da rotulagem para viabilizar se a quantidade de proteína instituída no rótulo condiz com a
Anelize Correia de Morais +4 more
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Análise da nova legislação em relação a polos de educação a distância
, 2018 Este artigo analisa como a nova legislacao brasileira aborda os polos de educacao a distância. Trata-se de uma pesquisa bibliografica centrada basicamente em dois documentos: o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017, e a Portaria Normativa no 11, de 20 ...
Francieli Carvalho Castro +2 more
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