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EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS BRASILEIROS EM DIFERENTES CONTEXTOS POLÍTICOS [PDF]
Educação em Revista, 2023 RESUMO: A oferta de Educação Sexual nas escolas pode contribuir de forma significativa para a diminuição das violências motivadas por questões relativas a gênero e sexualidade.
THIENE PELOSI CASSIAVILLANI +1 more
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As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2016 Apresenta resultado de pesquisa sobre avaliação de documentos de arquivo na Administração Pública Federal brasileira, desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Faculdade de Ciência da Informação, da ...
Maria Ivonete Gomes do Nascimento +1 more
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[Mobile technologies in healthcare: reflections on development, application, legal aspects, and ethicsTecnologías sanitarias móviles: reflexiones sobre desarrollo, aplicación, legislación y ética]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 RESUMO O avanço das tecnologias móveis, associado à mobilidade crescente dos dispositivos, permitiu a incorporação do ambiente virtual a diversas atividades cotidianas, inclusive no âmbito da saúde, introduzindo conceitos como telemedicina, telessaúde ...
Marengo LL +4 more
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Espaços públicos urbanos no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina
Cadernos Metrópole, 2022 Resumo Os espaços públicos impactam na dinâmica urbana, com implicações na gestão ambiental e cultural, bem como no bem-estar da população e na sustentabilidade local. Assim, o correto disciplinamento e gerenciamento sobre espaços urbanos tem o potencial
Rammyro Leal Almeida +2 more
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Resíduos de Serviços de Saúde: o que mudou na legislação?
Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, 2022 Introdução: os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) têm sido uma fonte de preocupação para os gestores hospitalares, pois necessitam atender às exigências legais; nos últimos anos houve mudanças no Brasil com a publicação da atual Resolução de Diretoria ...
Lucas Eduardo Carneiro +2 more
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Journal of Applied Ecology, Volume 60, Issue 10, Page 2188-2198, October 2023., 2023 GPS‐tagged scavengers allow the on‐ground monitoring of carcasses, the addressing of potential risks for wildlife, livestock and human health, the quantitative assessment of compliance with the law and would improve estimates of carcass availability, substantially contributing to more effective legislation enforcement.
Patricia Mateo‐Tomás +8 more
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A evolução da legislação ambiental no contexto histórico brasileiro
, 2021 O objetivo deste trabalho e avaliar a evolucao da legislacao ambiental dentro do contexto historico e economico brasileiro. Para isso foram analisados diferentes periodos historicos do Brasil: o periodo de ordenacoes, o periodo imperial do Brasil, a ...
Kátia Soares Moreira +4 more
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International Social Security Review, Volume 74, Issue 3-4, Page 61-83, July-December 2021., 2021 Abstract In the Netherlands, the social security rights of platform workers have still not been formally defined. At present, the level of social security protection accorded to all workers is derived directly from the labour law qualification. In the continuing absence in the Netherlands of specific legislation for platform workers, specifically as ...
Saskia Montebovi
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, 2021 RESUMO A incineração é uma tecnologia de tratamento térmico de resíduos sólidos cujo principal objetivo é a redução do volume e da massa dos resíduos a serem depositados em aterros.
Bárbara Cristina Cardozo +2 more
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades tradicionais: a nova legislação os sustenta?
, 2021 The knowledge of hundreds of traditional Brazilian communities about the use of native plants and animals as well as the country's biodiversity attracts biopiracy.
Simara Ferreira Bruno +1 more
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