Results 31 to 40 of about 16,218 (157)
Lactic beverages and yogurts labels commercialized in Curitiba, Paraná
The objective of this study was to verify whether the labels of packages of yogurts and dairy beverages marketed in supermarkets of Curitiba-PR were in accordance with the norms established by Ministry of Agriculture and Food Supply (MAPA).
Pedro Irineu Teider Junior +5 more
doaj +1 more source
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇO LEGISLATIVO E O COMPROMISSO SOCIAL
Neste ano de 2018, a Constituição Federal do Brasil completa trinta anos de sua promulgação. Nesse intervalo, muitas transformações foram observadas em diferentes ramos do conhecimento.
Ana Maria Viola de Sousa +1 more
doaj +1 more source
O processo das soluções brasileiras no exemplo do tráfico negreiro
O Brasil esteve solucionando o grave problema do trafico negreiro de, pelo menos, 1815 a 1854. Ou seja: do Tratado que Portugal assinou com a Inglaterra em janeiro de 1815, às medidas práticas que o Brasil adotou em decorrência da Lei anti-tráfico de ...
Luís Henrique Dias Tavares
doaj +1 more source
ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
wiley +1 more source
As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira
Apresenta resultado de pesquisa sobre avaliação de documentos de arquivo na Administração Pública Federal brasileira, desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Faculdade de Ciência da Informação, da ...
Maria Ivonete Gomes do Nascimento +1 more
doaj +1 more source
Este artigo tem por fundamental objetivo abordar particularidades acerca do casamento e patrimônio no direito brasileiro, se voltando especificamente para o regime da separação de bens, suas hipóteses de aplicabilidade obrigatória e a situação da pessoa
Gabriel Araújo Monteles +1 more
doaj +1 more source
Abstract Forced wage labour (FWL) in colonial‐era Portuguese Africa came to encompass a majority of working age men and persisted until the early 1960s. On the basis of reconstructed financial records from the Sena Sugar Estates in today's Mozambique, we estimate the long‐run profitability of the firm.
Sam Jones, Peter Gibbon
wiley +1 more source
A definição de terrorismo e a Legislação Brasileira vigente
O terrorismo é um grande desafio para a segurança no século 21. Diferentes países, desenvolvidos ou emergentes estão enfrentando ataques terroristas. Como termo “terrorismo” assumiu um significado negativo de forma geral, e também carece de uma definição
Ricardo Luiz da Cunha Rabelo
doaj +1 more source
Abstract Scholars have largely blamed shipbuilding for maritime expansion for being the main driver of deforestation in early modern Portugal. This article sets out to revisit the origins and reproduction of this narrative by analysing three interconnected elements in a case study of Lisbon's shipyards.
KOLDO TRAPAGA‐MONCHET
wiley +1 more source
Resumo O artigo aborda os ofícios ligados à educação física, perante leis e decretos oficiais do período imperial (1822-1889), tendo em vista traçar uma trajetória dos primeiros passos articulados pelos profissionais nos contextos civil e militar da ...
Rubiane Giovani Fonseca +2 more
doaj +1 more source

