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Do "small is beautiful" ao "small is unsustainable" [PDF]
, 2013 O presente artigo debruça-se sobre a realidade das actividades económicas de pequena escala em Portugal. as discussões políticas mais recentes têm vindo a colocar “em cima da mesa”, cada vez com maior insistência, a problemática das pequenas e médias ...
Dias, Nelson, Sousa, Vanessa Duarte de
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2008 O presente trabalho, de cunho bibliográfico e desenvolvido com recurso ao método dedutivo, tem por finalidade verificar a necessidade de o devedor de pensão alimentícia a filho mover ação exoneratória quando este atinge maioridade.
Cláudio Ferreira Pazini
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Guidelines for the establishment of microbiological criteria for foods [PDF]
, 2017 O Grupo de Trabalho Ocorrência Microbiológica na Cadeia Alimentar (GTOMCA) do Programa PortFIR considerou de grande importância o desenvolvimento de um documento que compilasse uma seleção de legislação e de informações relativas a Critérios ...
Brazão, Roberto +3 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2017 Introdução: A inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal brasileira é regulamentada por diversos dispositivos legais. Dentre as legislações mais importantes, encontrava-se o Decreto n° 30.691, de 29 de março de 1952, que foi ...
João Modesto Júnior +1 more
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Aflatoxinas: Um Problema Mundial [PDF]
, 1999 A possível existência de aflatoxinas nos alimentos, substâncias altamente tóxicas e carcinogenéticas para o homem e animais, tem levado nos últimos anos a uma intensa investigação no sentido de as detectar e prevenir.
Amado, Maria Amélia
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Relatório técnico do Seminário Nacional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca: PROSPESQUE. [PDF]
, 2017 Resumo. Abstract. Objetivos. Metodologia. Portfólios de projetos e escala de impactos.
BARROSO, R. +11 more
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Avaliação microbiológica e físico-química de açúcares mascavo comerciais. [PDF]
, 2016 Este trabalho teve como objetivos analisar parâmetros microbiológicos e físico-químicos de 31 marcas de açúcares mascavos. Foram realizadas as análises microbiológicas (bactérias mesófi las totais, bolores e leveduras, coliformes totais, Escherichia coli
BORGES, M. T. M. R. +6 more
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Perfil sensorial de queijos mussarela de búfala comercializados em Belém, Pará. [PDF]
, 2015 Derivados de leite de búfala têm sido foco de pesquisas no mundo inteiro e, no Brasil, sua produção e consumo estão em expansão. Entretanto, a inexistência de legislação específica para esse produto dificulta a padronização de sua produção e de derivados,
GARCIA, A. R. +5 more
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A GUARDA COMPARTILHADA APÓS A LEI N. 13.058/2014: ASPECTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo estudar a aplicação da guarda compartilhada como regra, a partir da vigência da Lei n.
SIMON, ARTHUR DA SILVA
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A propaganda de alimentos e a proteção da saúde dos portadores de doença celíaca
HU Revista, 2007 A doença celíaca é uma intolerância alimentar relacionada ao glúten. O tratamento consiste na exclusão do glúten da dieta. A Lei n° 10.674, de 16 de maio de 2003, obriga que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença ou não de ...
Paulo César Stringheta +4 more
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