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Contabilidade e seu ambiente no Brasil [PDF]

open access: yes, 2005
O presente trabalho analisa o desenvolvimento do ambiente regulatório, legal e de negócios na contabilidade Brasileira, incluindo a educação contábil, e a estrutura acionária, o desenvolvimento do mercado de capitais, e a profissão de auditor e de ...
Niyama, Jorge Katsumi   +1 more
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Legislação educacional para o ensino de Música nas séries iniciais do Ensino Fundamental na região sul do Brasil

open access: yesDAPesquisa, 2019
Este trabalho trata da legislação brasileira que diz respeito à educação musical nas séries iniciais do ensino fundamental. As discussões aqui apresentadas fazem parte do projeto de pesquisa, em andamento, “Os efeitos da legislação educacional para a ...
Gabriel Ferrão Moreira   +1 more
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Reforma Trabalhista

open access: yesRevista Mosaico, 2020
Resumo: A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, promoveu consideráveis modificações na legislação brasileira que impactam no cotidiano de inúmeros trabalhadores.
Fábio Loureiro
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Perspectivas e desafios regulatórios no uso de células-tronco em métodos alternativos ao uso de animais

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018
Introdução: Utilizar células-tronco para avaliações toxicológicas parece ser uma estratégia promissora para permitir uma maior predição de efeitos em humanos. Entretanto, no Brasil, não existe legislação específica que regulamente o uso de células-tronco
Cintia Delai da Silva Horinouchi   +6 more
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O ESTADO BRASILEIRO E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Estado na inclusão social das pessoas com deficiência. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento histórico da posição estatal em relação àquele grupo vulnerável.
Rafael José Nadim de Lazari   +1 more
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“LAUDATO SI”: UMA ANÁLISE DA ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2016
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras “cartas papais”, que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico.
Ana Keuly Luz Bezerra   +2 more
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PÓS-GRADUAÇÃO EM PATOLOGIA HUMANA NA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO: EXPERIÊNCIA E PERSPECTIVAS

open access: yesRevista Brasileira de Educação Médica, 2021
Resumo: Após breve revisão da legislação brasileira referente à pós-graduação na área médica, o autor descreve a adaptação dessa legislação aos programas de Mestrado e Doutorado em Patologia Humana da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, bem como a ...
J. A. Mello de Oliveira
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A história africana nas escolas brasileiras : entre o prescrito e o vivido, da legislação educacional aos olhares dos especialistas (1995-2006) [PDF]

open access: yes, 2009
30 p.O presente artigo possui como intenção principal estabelecer um diálogo entre a legislação brasileira acerca do ensino da história africana e as leituras e opiniões formuladas por alguns africanistas sobre a temática.
Oliva, Anderson Ribeiro
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Naming the Wolves: Consumer Credit and Rentier Financialisation on the Brazilian Periphery

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.
Abstract Recent social policy in Brazil has centred on a vision for financial inclusion that claims to alleviate poverty through credit‐based consumption. We argue that, contrary to these claims, Brazil's consumer credit boom has entrenched a financialised macroeconomic model in which debt and rentierism have become motors of the national economy ...
Jessica Sklair   +2 more
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Águas subterrâneas e a legislação brasileira [PDF]

open access: yes, 2009
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Souza, Luciana Cordeiro de
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