Interculturalidad tutelada : experiencias indigenistas con la educación indígena en Brasil [PDF]
, 2009 O artigo aborda a questão do indigenismo secular, multiculturalismos recentes e educação intercultural no Brasil. Exemplifica a interculturalidade na legislação indigenista brasileira a partir de dois casos representativos: índios tapuios e avá ...
Silva, Cristhian Teófilo da
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APANHADO HISTÓRICO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE CARÁTER INTERNO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: 1. Sistema de privilégios; 2. Em 1710, a primeira lei específica; 3. Evolução da legislação de caráter interno até a Lei n* 5.988; 4. A Lei n° 5.988, de 14-12-1973. Projetos. Elaboração. Vantagens e inconvenientes; 5.
Antônio Chaves
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O escravo na legislação brasileira
Revista de História, 1974 Como foi feito em dois simpósios anteriores (1) apresentamos, agora, mais uma contribuição ao estudo da Legislação Brasileira, aten-do-nos, desta vez, ao problema do Escravo, tema deste Simpósio, e sua presença nas leis do Brasil, entre 1808 e 1889.
Josephina Chaia, Luís Lisanti
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Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira [PDF]
, 2014 O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Santos, Lívia Limas
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Blog sobre legislação ambiental brasileira na Embrapa: a informação ao alcance de todos. [PDF]
, 2011 A legislação ambiental brasileira visa fiscalizar e punir aquele que causa dano ao meio ambiente, bem como garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para todos.
ARRUDA, J. S. +2 more
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Direitos do Portador de Transtorno do Espectro Autista
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente trabalho tem o objetivo analisar a Lei nº 12.764/2012 e sua aplicabilidade, também realizar um estudo sobre o direito à inclusão escolar e as políticas públicas de inclusão dos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Aline Andrighetto +1 more
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Palácio Itamaraty em Brasília : análise de adequação às normas brasileiras sobre acessibilidade e propostas de melhoria, respeitando a autenticidade [PDF]
, 2012 Brasília é a única cidade construída no século XX considerada pela UNESCO Patrimônio Cultural da Humanidade pelo reconhecimento mundial do seu Plano Urbanístico como exemplar ímpar do urbanismo modernista caracterizado pelo racionalismo e funcionalismo ...
Ferreira, Oscar Luís +1 more
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Atributos físicos e físico-químicos da farinha de mandioca artesanal em Rio Branco, Acre. [PDF]
, 2017 A farinha de mandioca é um produto conhecido no Brasil, fazendo parte das refeições diárias da população, principalmente no Norte e Nordeste do país.
ALVARES, V. de S. +4 more
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Vinhos de mesa varietais de uvas americanas: análises químicas e energética [PDF]
, 2015 A indústria brasileira de vinhos tem uma característica notável que a distingui dos outros mercados. Enquanto o mercado estrangeiro só aceita produtos originários das variedades europeias (V.
Oliveira, J. M. +3 more
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Autonomia Universitária – Da Evolução do Conceito à Legislação Brasileira sobre o Ensino Superior. [PDF]
, 2007 O presente artigo tem por propósito oferecer uma contribuição teórica ao amplo debate sobre autonomia universitária no Brasil. No primeiro momento, faz uma incursão sobre a origem e evolução do conceito de autonomia, baseada no método histórico ...
Gonçalves, Margarida Maria Dias Monteiro +2 more
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