A educação básica na legislação brasileira
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2003 A educação foi tema presente, diretaou indiretamente, em todas as constituiçõesbrasileiras. No que se refere à educação naConstituição Federal de 1988, dois aspectospodem ser destacados: a participação da sociedadecivil na elaboração dos dispositivosque ...
Cleverton Elias Vieira +1 more
doaj
Desenvolvimento florestal sustentável: requerimentos de uma sociedade. [PDF]
, 2014 O papel das florestas para o desenvolvimento da sociedade brasileira e mundial. Tendências mundiais associadas ao agronegócio de base florestal. Importância socioeconômica e ambiental do atual do setor florestal.
HOEFLICH, V. A.
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Fungos e Bactérias no ar condicionado em residências, escritórios e veículos no Brasil: uma breve revisão [PDF]
, 2018 A UNILA, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR) promoverão conjuntamente, este ano, a Semana Integrada do ...
Miskalo, Anne, Santos, Leonilda Correia
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Aderência à legislação brasileira de produção orgânica: o caso dos produtores do Assentamento Chapadinha - DF. [PDF]
, 2015 Resumo A pesquisa teve como objetivo determinar o grau de aderência dos produtores familiares do Assentamento Chapadinha às leis e normas da produção orgânica vigentes no Brasil.
CARVALHO, J. M. +4 more
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The legislation of the tourist accommodation in the valorization of the cultural heritage: A comparative vision Portugal-Brazil [PDF]
, 2017 É objetivo da presente investigação é o de questionar se a legislação do alojamento turístico pode se constituir, e de que forma, em instrumento importante na valorização do património cultural de um território, seja um país, região ou localidade ...
Machado, Virgílio
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The brazilian accounting standards applied to the public sector and the accounting public brazilian legislation : a comparative analysis by the light of the accounting theory [PDF]
, 2009 Em um contexto de desenvolvimento de diretrizes estratégicas para o aperfeiçoamento da Contabilidade Pública brasileira, o Conselho Federal de Contabilidade publicou, em 2008, as primeiras Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16)
Guedes, Marianne Antunes +2 more
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ACESSIBILIDADE FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR: UMA ABORDAGEM (EX/IN)CLUSIVA?
Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2018 Fruto da pesquisa de mestrado defendida na Universidade Federal do Pará (UFPA), nosso artigo teve por objetivo esmiuçar como a legislação brasileira tem abordado a acessibilidade física nas instituições de ensino superior.
Carolline Septimio +2 more
doaj +1 more source
Project Terracert: a new paradigm in forest legislation for building efficient landscapes in municipalities within the Amazon/ Projeto [PDF]
, 2019 A gestão florestal na Amazonia Brasileira alcançou bons resultados nos últimos 15 anos, em termos de combate ao desmatamemo. Em Paragominas, o conjunto de ações implementadas pela política de combate ao desmatamento obteve grande sucesso no seu controle,
Carvalho, Jacqueline +5 more
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Revista de Direito Sanitário, 2012 O objetivo geral deste estudo é compreender, no âmbito da legislação brasileira, o enfoque dado aos direitos humanos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
Emanuele Seicenti de Brito +1 more
doaj +3 more sources
Ensaio regional de linhagens de arroz irrigado do programa de melhoramento genético da Embrapa no RS - safra 2010/11. [PDF]
, 2011 O Ensaio Regional de linhagens de arroz irrigado é uma das etapas do programa de melhoramento que seleciona as linhagens mais promissoras para fazer parte do ensaio de valor de cultivo e uso, etapa esta considerada como exigência pela legislação ...
FAGUNDES, P. R. R. +10 more
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