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Direito em Debate, 2015 Tomando em consideração as recentes inovações ocorridas no plano internacional com o reconhecimento da água como direito humana pela Assembleia Geral da ONU, e as recentes inovações ocorridas na legislação brasileira sobre o tema, esse artigo objetiva ...
Thiago Rafael Burckhart
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A incapacidade civil dos Índios no Brasil: medida de proteção ou de exclusão? [PDF]
, 2013 In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons,
Cardoso, João Casqueira +2 more
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Indicações geográficas sob o enfoque jurídico: o caso da indicação geográfica Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha/RS - Brasil. [PDF]
, 2013 Este artigo trata do tema das Indicações Geográficas uma forma de proteção aos produtos, que destaca aspectos distintivos pela identificação de fatores naturais e humanos.
CASTRO, A. W. V. de +4 more
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A legislação brasileira e as recomendações internacionais sobre a exposição ocupacional aos agentes
Revista Brasileira de EnfermagemRevisão bibliográfica cujo objetivo foi identificar a legislação brasileira relacionada à exposição ocupacional a material biológico entre os trabalhadores de saúde e compará-la com as principais recomendações da Organização Internacional do Trabalho ...
Tanyse Galon +2 more
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A transfêrencia internacional de trabalhadores e sua tutela jurídica [PDF]
, 2009 [Abstract] The internationalization of companies has had the impact of increasing the trans- ference of workers to foreign countries and, therefore, has made necessary the reinter- pretation and some adjustments in the labor legal protection of these ...
Nascimento Moraes, Luis Felipe do
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Prisma Jurídico: A crescente importância atribuída ao meio ambiente e à sustentabilidade reflete um cenário global de desenvolvimento considerado “insustentável”. A teoria ecofeminista se apresenta como instrumento de contribuição para a sustentabilidade, que visa a ...
Amanda Caroline Schallenberger Schaurich +2 more
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Análise quantitativa das bactérias fixadoras de nitrogênio presentes em inoculantes comerciais para soja. [PDF]
, 2012 A Fixação biológica de nitrogênio (FBN) é um processo de grande importância para a cultura da soja, uma vez que a simbiose com bactérias específicas consegue suprir o nitrogênio necessário para um bom desenvolvimento da planta e, consequentemente, para ...
CARVALHO, G. A. B. de, HUNGRIA, M.
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A Regulamentação do Ensino Superior e os Impactos na Gestão Universitária [PDF]
, 2004 Pretende-se com este artigo discutir a regulamentação do ensino superior brasileiro e os impactos na gestão universitária das Instituições de Ensino Superior (IES).
Junior, Annor da Silva +1 more
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Políticas públicas e educação para indígenas e sobre indígenas
Educação (Santa Maria. Online), 2009 No Brasil, o sistema de ensino passou por uma ampla reformulação decorrente da promulgação da Constituição Federal, em 1988, e da conseqüente aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996.
Antonella Maria Imperatriz Tassinari +1 more
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Reatividade de silicatos. [PDF]
, 2011 Projeto/Plano de Ação: 01.09.10103 ...
BÜLL, L. T. +4 more
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