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Programas e recursos para a Educação Especial: evolução na legislação brasileira e ambiguidades no Estado de Goiás

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate
O estudo apresenta uma síntese da evolução da legislação brasileira para a Educação Especial nas escolas públicas, evidenciando a existência de programas e recursos importantes para esta modalidade transversal com foco em estudantes com deficiências ...
Duelci Aparecido de Freitas Vaz   +2 more
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Mel silvestre: qualidade para a valorização e competitividade da apicultura no Pantanal. [PDF]

open access: yes, 2017
O presente trabalho teve-se o objetivo de avaliar, por meio de análises físico-químicas e sensoriais, a qualidade de 17 amostras de méis silvestres multiflorais de abelhas africanizadas (Apis mellifera L.), produzidos em escala experimental entre 2006 e ...
BERTOLDI, F. C.   +4 more
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Tecnologias de Informação e Comunicação e formação docente em Letras: uma análise qualitativa da legislação brasileira e portuguesa

open access: yesTexto Livre: Linguagem e Tecnologia, 2015
RESUMO: Estudos (ALMEIDA, 2008; COSTA, 2007; JONASSEN, 2000; KURTZ, 2015) têm colocado o papel das tecnologias educacionais lado a lado a questões históricas e legais na área, questionando a ênfase atribuída ao aparelhamento das instituições educacionais
Fabiana Diniz Kurtz
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Efeito de diferentes concentrações de corante natural de açafrão-da-terra na composição da farinha de mandioca artesanal. [PDF]

open access: yes, 2017
Grande parte da farinha de mandioca produzida no Norte do Brasil é artesanal e contém uma pequena quantidade de açafrão-da-terra em pó, o qual é um corante natural produzido pelos próprios produtores familiares e adicionado à farinha em função da ...
ALVARES, V. de S.   +4 more
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Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland [PDF]

open access: yes, 2010
This dissertation, linked to Research Line of Criminology and Social Control, of the Program of Pos Graduation in Criminals Science of PUC/RS, intends to carry out an analysis of the double tutelage legislative against the illicit Brazilian Economic ...
Michels, Luana de Oliveira
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Characterization of Brazilian table wines from american varieties [PDF]

open access: yes, 2011
The Brazilian wine industry has a remarkable characteristic that distinguishes from other markets. While the foreign market only accepts products originating from European cultivars (cv) (Vitis vinifera), in Brazil, products originating from American ...
Oliveira, J. M.   +3 more
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A desproteção social dos trabalhadores rurais nos acidentes de trabalho = The social don’t protection of the agricultural workers in the works accidents [PDF]

open access: yes, 2011
Este artigo é uma pesquisa de cunho qualitativo que buscou investigar os vários ângulos que contribuem para a desproteção social dos trabalhadores rurais no acesso ao sistema de proteção social brasileiro, nos processos de adoecimento e acidentes no ...
Schlindwein, Vanderleia de Lurdes Dal Castel
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CUIDADOS PALIATIVOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
O presente artigo busca fazer uma análise sobre como os cuidados paliativos tem sido utilizados no Brasil, a partir de uma perspectiva jurídica, ou seja, como a legislação brasileira tem tratado sobre o assunto.
Adriana Brógio, Matheus Massaro Mabtum
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Educação para as relações étnico-raciais, destinado a implementação das leis 10.639 e 11.645 no currículo escolar. [PDF]

open access: yes, 2018
O curso de Extensão “Educação para as Relações Étnico-Raciais, destinado à implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo escolar” fomenta a formação de professores da rede pública e particular de ensino de Foz do Iguaçu e região, no ensino
FERNANDES, Thais. M.   +3 more
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The Lack of Legal Capacity of Indians in Brazil — Protection or Exclusion? [PDF]

open access: yes, 2013
In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons ...
Casqueira, João   +2 more
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