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Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2009
O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches.
Vera Alice Elias da Silva   +1 more
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Análise da legislação sanitária para auxiliar na obtenção e na adequação do registro de medicamentos destinados às doenças negligenciadas no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018
Introdução: O registro sanitário é um pré-requisito para a comercialização do medicamento no mercado nacional. Objetivo: Este manuscrito faz uma análise da legislação sanitária brasileira para auxiliar na obtenção e na adequação do registro de ...
Soraya Mileti da Costa   +1 more
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Avaliação da reutilização de cama de frango sobre a condenação de carcaças por colibacilose

open access: yesPubvet, 2019
O objetivo desse trabalho foi avaliar a influência do reuso da cama de frango sobre a condenação de carcaças de frangos em dois abatedouros sob inspeção federal, no Estado de São Paulo, que obtêm aves de granjas com protocolos de reuso de cama diferentes.
Gabrielli Stefaninni Santiago   +3 more
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Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: analisar se os projetos de lei relacionados às medidas de enfrentamento à COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados, entre 2020 e 2021, guardavam correlação com as competências atribuídas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Joyce Carla Oliveira   +1 more
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Qualidade das bulas de fitoterápicos no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
O objetivo deste trabalho foi avaliar se as bulas de medicamentos fitoterápicos industrializados estão de acordo com a legislação nacional vigente. Foram analisadas 41 bulas dos medicamentos fitoterápicos compostos por alcachofra, castanha da Índia ...
Jéssica Domingos da Silva   +3 more
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Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva   +4 more
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Avaliação das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação com self-service de Encantado-RS

open access: yesRevista Eletrônica Científica da UERGS, 2017
Dentre os fatores para garantir a qualidade e a inocuidade dos alimentos em serviços de alimentação está a implementação das Boas Práticas de Manipulação de alimentos.
Voltaire SANT'ANNA   +2 more
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Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018
Objetivo: O objetivo foi analisar o contexto em que foi proposto e aprovado o diploma legal que autorizou o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à luz da legislação brasileira.
Luana Dias Costa   +1 more
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Maedi-Visna: aspectos gerais e impactos na ovinocultura

open access: yesPubvet, 2021
O objetivo dessa revisão é abordar os diferentes aspectos da Maedi-Visna, doença de evolução crônica, multissistêmica, causada por um vírus do gênero Lentivirus e família Retroviridae.
Naianne Celeste Nunes Saraiva   +2 more
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Rotulagem de alimentos no Brasil: estado da arte da legislação e tendências globais

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: analisar a evolução da legislação brasileira de rotulagem de alimentos, no período de 1945 a 2025, sistematizando seu estado da arte e examinando sua convergência com as tendências regulatórias internacionais.
Júpiter Palagi de Souza   +1 more
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