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O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público relativo à implementação da política ...
Luís Bernardo Delgado Bieber
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Private umbilical cord blood banks for family use, in Brazil: technical, legal and ethical issues for an implementation analysis [PDF]
, 2010 Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da ...
DE SANTIS, Gil C. +3 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 Introdução: Este estudo trata da efetividade das ações de Vigilância Sanitária (VISA) municipal em relação ao cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 302/2005 no contexto de laboratórios clínicos (LC) jurisdicionados à Superintendência ...
Deusa Helena Gonçalves Machado +3 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018 Introdução: O registro sanitário é um pré-requisito para a comercialização do medicamento no mercado nacional. Objetivo: Este manuscrito faz uma análise da legislação sanitária brasileira para auxiliar na obtenção e na adequação do registro de ...
Soraya Mileti da Costa +1 more
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Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção
Revista de Direito Sanitário, 2009 O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches.
Vera Alice Elias da Silva +1 more
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Avaliação da reutilização de cama de frango sobre a condenação de carcaças por colibacilose
Pubvet, 2019 O objetivo desse trabalho foi avaliar a influência do reuso da cama de frango sobre a condenação de carcaças de frangos em dois abatedouros sob inspeção federal, no Estado de São Paulo, que obtêm aves de granjas com protocolos de reuso de cama diferentes.
Gabrielli Stefaninni Santiago +3 more
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Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018 Objetivo: O objetivo foi analisar o contexto em que foi proposto e aprovado o diploma legal que autorizou o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à luz da legislação brasileira.
Luana Dias Costa +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar se os projetos de lei relacionados às medidas de enfrentamento à COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados, entre 2020 e 2021, guardavam correlação com as competências atribuídas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Joyce Carla Oliveira +1 more
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Legislação sanitária federal básica [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vieria, Jair Lot
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, 2012 Este módulo pretende instrumentalizar o grupo para desenvolver ações planejadas e programadas a partir da notificação de doenças e agravos, visando o aprimoramento da assistência na atenção básica de saúde.
Philippi, Jane Maria de Souza +1 more
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