Results 11 to 20 of about 422,609 (159)
Nurturing care indicators for the Brazilian Early Childhood Friendly Municipal Index (IMAPI)
Maternal &Child Nutrition, Volume 18, Issue S2, March 2022., 2022 Abstract The Nurturing Care Framework (NCF) calls for establishing a global monitoring and accountability systems for early childhood development (ECD). Major gaps to build low‐cost and large‐scale ECD monitoring systems at the local level remain. In this manuscript, we describe the process of selecting nurturing care indicators at the municipal level ...
Gabriela Buccini +10 more
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RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2021 Introdução: Investigar as limitações do acesso às informações sobre contratação pública em saúde no Brasil, no período de 1990 a 2018, de acordo com critérios definidos na Lei de Acesso à Informação.
Virgínia de Albuquerque Mota +1 more
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Relationship between Professional Training of Dentists and Outpatient Clinical Production
BioMed Research International, Volume 2022, Issue 1, 2022., 2022 Background. The aim was to evaluate the association between the professional training of dentists and their outpatient production (OP) of clinical and collective/preventive procedures and the total number of procedures registered in a health information system. Methods.
André Scolare Bueno +2 more
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Parents’ perspectives on nusinersen treatment for children with spinal muscular atrophy
Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 63, Issue 7, Page 816-823, July 2021., 2021 Aim To gain insight into parents’ perspectives about their decision‐making process concerning nusinersen treatment for their child, including perceived needs and concerns, and to explore factors that influence this process. Method This was an exploratory qualitative interview study among parents of children with spinal muscular atrophy types 1 to 3 ...
Mette van Kruijsbergen +9 more
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Revista UNEMAT de Contabilidade, 2023 A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na Constituição Federal (CF/1988) e em diversos normativos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar n.º 101/00, a Lei da ...
Albino Cordeiro França +4 more
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O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
Direito em Debate, 2021 O presente trabalho tem como tema a transparência ativa e passiva como ferramenta ao exercício do controle social em um Estado Democrático de Direito à luz da cidadania participativa e da Lei de Acesso à informação.
Ana Paula Cordeiro Krug +1 more
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A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA, À LUZ DA DOUTRINA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023 O ensaio tem por objetivo apresentar uma discussão teórica a propósito dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), à luz dos conceitos de capacidades estatais. A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) já está em vigor há mais de dez anos
Alexandre Magno Borges Pereira Santos +2 more
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Liinc em Revista, 2013 Resumé La mise en œuvre des lois d’accès à l’information est un processus complexe. Le présent article expose les différentes mesures à prendre pour rendre opérationnelles les dispositions de la loi et assurer son application effective: création d’un ...
Perrine Canavaggio
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Informação em Pauta, 2017 A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regula o direito de acesso à informação pública, visando a promoção da cidadania e o controle social da gestão pública.
Asa Fujino
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Prisma Jurídico, 2016 Resumo: Este artigo destina-se a analisar a possibilidade de o contribuinte acessar as informações administrativas fiscais que lhe dizem respeito em poder da Administração Fazendária.
Edinilson Donizete Machado +1 more
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