Results 81 to 90 of about 422,609 (159)
Acesso à Informação Pública nos Arquivos Públicos Estaduais
Encontros Bibli, 2015 A investigação na área de Ciência da Informação possibilita reflexões sobre a aplicabilidade da lei de acesso à informação (LAI) nos Arquivos Públicos Estaduais - APE.
Juliana Fachin
doaj
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Revista Acadêmica, 2020 Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasil comparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos ...
Jean Marcel da Silva Campos
doaj
Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
core
The role of judicial ombudsman in the social communication process of the Brazilian courts [PDF]
, 2014 Este artigo objetiva propor o debate sobre qual será o papel das ouvidorias judiciais no processo de comunicação social do Poder Judiciário brasileiro.
Romero, Henrique Hugueney +1 more
core +1 more source
Information society in Brazil and Portugal : a view of the Green Books [PDF]
, 2003 Apresentaram-se, neste trabalho, as ações e esforços do Brasil e de Portugal para a construção de uma sociedade da informação. Mediante um estudo do Livro Verde do Brasil e de Portugal, foi possível comparar as ações dos dois países na delineação das ...
Andrade, Patrícia Simas de +2 more
core +1 more source
Sistema de Informação Ambiental [PDF]
, 2005 A gestão dos recursos naturais em Cabo Verde é objecto de importante esforço de implementação de programas e projectos adequados ao terreno e a valorização do saber fazer locais.
SIA, Coordenação
core
Informatio, 2016 Este artigo tem como tema o conceito e a aplicabilidade do ICA-AtoM (AtoM) no contexto de descrição, difusão e acesso dos conjuntos documentais arquivísticos no Brasil, derivado de revisão de literatura referente a pesquisa intitulada “uma política de ...
Graziella Cé, Daniel Flores
doaj
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM SANTA CATARINA [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Educação. Curso de Biblioteconomia.Estudo realizado com o intuito de refletir acerca da legislação pertinente às políticas públicas para as bibliotecas públicas em Santa Catarina.
Reinheimer, Frederico Maragno
core
A protecção do ambiente : modelos de regulação e instrumentos [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 5A definição e a execução da política de protecção do ambiente socorre-se de inúmeros instrumentos administrativos e normativos, uns específicos do ambiente e outros utilizados simultaneamente por diversas áreas científicas.
Costa, Paulo Manuel
core
Dez anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil
Revista da CGU, 2022 Temístocles Murilo de Oliveira Júnior +4 more
doaj +1 more source