Results 151 to 160 of about 1,575 (165)

O EMPREENDEDORISMO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

2023
exaly  

Decisões automatizadas e proteção contra a discriminação na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira

2021
exaly  

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O DIREITO DE LEMBRAR E O DIREITO DE ESQUECER NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

2023
exaly  

Lei Geral de Proteção de Dados e a elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

Em Questão
Marcelo Minghelli, Barbara Balbis Garcia, Patricia Siqueira Santos   +2 more
exaly  

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na salvaguarda das informações na área da saúde

Luiz Claudio Gonçalves Junior
exaly  

Um panorama geral da reforma da Lei de Arbitragem: o que mudou com a Lei Ordinária nº 13.129/2015

Revista Brasileira de Arbitragem, 2016
exaly  

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LEI 13.709/2018 SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL E O DIREITO À PRIVACIDADE

2020
exaly  

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI)

exaly  

DA NECESSIDADE DE LIMITES AO TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS POR ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA PENAL

exaly  

Informação e privacidade na Lei Geral de Proteção de Dados

exaly