Results 21 to 30 of about 3,334 (210)
Subnotificação e Lei Maria da Penha:
O Público e o Privado, 2020 A pesquisa aborda o fenômeno da violência contra mulher como forma de dominação e poder em detrimento da diferença de gênero e dos avanços viabilizados a partir da conquista da Lei Maria da Penha. Considerando a existência da subnotificação como barreira a ser enfrentada na (re)formulação de políticas e ações que norteiam a atuação do Estado.
Ícaro Argolo Ferreira +1 more
openaire +2 more sources
A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA NO LEGISLATIVO FEDERAL: CASO DA LEI MARIA DA PENHA [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2018 Resumo Este artigo pretende explorar os efeitos da atuação do movimento feminista no Legislativo federal. Trata-se do caso de um Consórcio de ONGs feministas que atuou no Congresso Nacional para aprovar a Lei Maria da Penha.
Renata Rodrigues Carone
doaj +1 more source
Lei Maria da Penha como virtude epistêmica [PDF]
, 2021 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Filosofia.Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como a Lei Maria da Penha - com a proposta de corrigir aspectos sociais - exerce virtude epistêmica ...
Viglioni, Torquato Augusto
core
Análise da Lei Maria da Penha no contexto das políticas públicas para mulheres [PDF]
, 2023 NASCIMENTO, Jocimara da Costa. Análise da Lei Maria da Penha no contexto das políticas públicas para mulheres. 2023. 23F. Trabalho de Conclusão de curso (Graduação EAD em Administração Pública).
Nascimento, Jocimara da Costa
core
A Lei Maria da Penha e a Justiça Restaurativa
Sistema e-Revista CNJ, 2022 O presente artigo versa sobre projeto em execução em Maringá (PR), pelo qual homens presos em flagrante delito, suspeitos da prática de crimes contra mulheres, e que obtêm liberdade provisória em audiência de custódia, são encaminhados ao CEJUSC para reeducação em gênero e participação em grupos de apoio, realizados sob a metodologia dos círculos de ...
Adriana Ramos de Mello +2 more
openaire +3 more sources
Punto Género, 2017 A teoria crítica feminista do Direito, no Brasil, aponta o Judiciário como hermético às reivindicações das mulheres, reprodutor dos arquétipos que reforçam a desigualdade de gênero e a discriminação contra as mulheres. A entrada em vigor da lei 11.340/06
Ana Paula Sciammarella +2 more
doaj +1 more source
A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
, 2023 O presente artigo científico tem como objetivo discutir as normas jurídicas elencadas na legislação brasileira de proteção aos direitos da mulher, tendo como base a Lei n.º 11.340/06 que de maneira inovadora, trouxe um arcabouço de dispositivos sem similares em muitos países, até os dias de hoje. Entretanto, o cerne da discussão está possibilidade de a
openaire +1 more source
LEI MARIA DA PENHA EFICÁCIA OU INEFICÁCIA [PDF]
, 2021 Neste artigo irá se abordar a eficácia ou a ineficácia da Lei Maria da Penha, a mesma foi sancionada no dia 7 de Agosto de 2006 e, visa criar mecanismos para coibir a violênciadoméstica e familiar contra a mulher e estabelecendo medidas de assistência e ...
Moura, Dylan +2 more
core
Pensar, 2021 A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é, reconhecidamente, uma grande conquista dos movimentos de mulheres e de organizações feministas no Brasil. Entretanto, passados 14 anos de sua promulgação, a realidade da aplicação da lei está longe do ideal ...
Regina Stela Corrêa Vieira +1 more
doaj +1 more source
Functional Ecology, EarlyView.Read the free Plain Language Summary for this article on the Journal blog. Abstract Xylem anatomy underpins the capacity of trees to transport water while avoiding hydraulic failure, shaping species performance and resilience to climate change. However, the specific ways anatomical traits underpin hydraulic trade‐offs in tropical forests remain debated.
Julia Valentim Tavares +8 more
wiley +1 more source