A lei de cotas na perspectiva do desempenho acadêmico na Universidade Federal de Uberlândia [PDF]
, 2015 A discussão sobre as formas de ingresso no ensino superior no Brasil está cercada de polêmicas quanto à sua característica de seletividade e exclusão social.
Freitas, Sheizi Calheira +3 more
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, 2018 The research, of an empirical and theoretical nature, investigates the profile of the people who enjoy affirmative actions in the Law Course of the Federal University of Tocantins, with a specific clipping about the presence of the black university in ...
Pereira, Ana Lúcia +1 more
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“Lei das cotas” e as políticas de democratização do acesso ao ensino superior público brasileiro
, 2015 O presente artigo procura analisar o processo que envolveu a elaboração e a aprovação da Lei nº 12.711/2012, conhecida como “Lei das Cotas”, cujo marco inicial foi o ano de 1999. Trata-se de um recorte temporal do período de 1999 a 2012, que busca traçar
Trevisol, Joviles Vitório +1 more
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REFLEXÕES SOBRE O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO RACIAL E SOCIAL DA UFSM [PDF]
, 2013 Este artigo discorre acerca do Programa de Ações Afirmativas de inclusão racial e social adotadas desde 2008 na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Melo, Ana Lúcia Aguiar +2 more
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Lei de cotas: uma análise da adoção da reserva de vagas para pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte [PDF]
, 2019 The present study has the purpose of studying the inclusion of people with disabilities at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), from which we aim to analyze the adoption, at UFRN, of affirmative action policy based on the reservation ...
Silva, Maria Luiza
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A necessária continuidade de política de cotas e ações afirmativas na educação brasileira
, 2022 As consequências do passado escravista e colonial do Brasil não podem ser omitidas quando se trata das desigualdades sociais e raciais no país, que estão associadas à manutenção de um sistema político e educacional pouco democrático que reforçam as ...
Silva, Marcos Antonio Batista da
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, 2022 This work aims to analyze the implementation of Federal Law No. 12,711/2012, known as the Quota Law and Affirmative Actions, for admission to the Technical Courses of Agriculture and Informatics in the form Integrated to High School, at the Federal ...
Mendes, Roselaine Gusson +1 more
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UMA ANÁLISE SOBRE AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
O presente artigo aborda a implementação das cotas raciais nas universidades brasileiras. Este trabalho tem como objetivo geral analisar os resultados práticos e jurídicos da aplicação da Lei nº 12.711/2012 nas universidades brasileiras.
de Souza Oliveira, Gabriel +1 more
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A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS
, 2019 Objetiva-se analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014 tendo como fio condutor o recente julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 41, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Domingos do Do Nascimento Nonato +5 more
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RETROSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: LEI DE COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. [PDF]
, 2016 A Lei nº 12.711/2012, conhecida como a Lei das Cotas, foi sancionada no dia 29 de agosto de 2012 e regulamentada pelo decreto nº 7.824 e Portaria MEC nº 18, datada de 11 de outubro do mesmo ano.
Dos Santos, Valdenor Cabral
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