Results 181 to 190 of about 5,309 (217)

The use of individual tracking programs in public health: a bioethics dilemma. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Neiva RJ   +7 more
europepmc   +1 more source

[Pharmacovigilance of COVID-19 Vaccines in Brazil: Actions Taken, Lessons Learned, and Next StepsFarmacovigilancia de las vacunas contra la COVID-19 en Brasil: medidas adoptadas, enseñanzas extraídas y próximos pasos]. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica
Silva RMA   +11 more
europepmc   +1 more source

Failure mode and effect analysis in the indwelling urinary catheterization process. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Giacomini CZP   +4 more
europepmc   +1 more source

Leis municipais - controle abstrato de constitucionalidade

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2010
1 Introdução. 2 Escopo do controle abstrato. 3 Objeto do controle abstrato. 4 Escopo da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 5 Objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 6 Noção de preceito fundamental. 7 Inexistência de outro meio eficaz. 8 A competência municipal. 9 Considerações finais.
exaly   +2 more sources

legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2020
O artigo busca estudar a Constituição do Estado do Ceará, analisando o controle abstrato de constitucionalidade das leis municipais e a legitimação processual para postular no processo de revisão judicial das referidas normas. A análise objetiva demonstra o papel do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará para demandar no processo de controle ...
Daniele Carneiro Fontenele   +1 more
openaire   +1 more source

Control fiscal en Colombia Ley 42 de 1993

2022
En el presente ensayo se pretende hacer un estudio del actual régimen fiscal Colombiano, se estudiaran los mecanismos implementados para garantizar el ejercicio del Control y Fiscalización de la Contraloría Nacional de la República. Intentaremos establecer que el principio de autonomía presupuesta!
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy