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Espaço JurídicoObjetiva-se examinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6281, que versou sobre a liberdade de expressão e as restrições espacial, temporal e quantitativa da propaganda eleitoral paga em veículos de comunicação impressa e na Internet.
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz +2 more
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A questão da liberdade de expressão em Hegel
Kalagatos, 2021 A liberdade de expressão se caracteriza como a possibilidade de se manifestar a própria opinião. Hegel analisa tal questão em sua Filosofia do Direito nas suas contribuições e exageros.
Pedro Geraldo Aparecido Novelli
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Vertentes do Direito, 2021 É inquestionável a importância da conservação da liberdade de expressão, direito fundamental assegurado veementemente pelo ordenamento jurídico brasileiro, compreendendo-se aqui a Constituição da República, a Convenção Americana de Direitos Humanos e ...
João Pedro Martins de Sousa +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O texto é uma reflexão sobre os direitos da personalidade, especificamente a liberdade de expressão. Reconhece que, ao longo do tempo, a Política tem se revelado um importante instrumento de criação e afirmação de direitos.
Dirceu Pereira Siqueira, Zulmar Fachin
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Hate speech: sob o manto da liberdade de expressão
Trayectorias Humanas Trascontinentales, 2022 A liberdade de expressão, é vinculada a democracia. Por seu lado o hate speech ou discurso de ódio, protegido por esta liberdade é uma manifestação prejudicial, intolerante e sem sentido nos dias de hoje.
Sergio de Almeida Cid Peres
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Censura e liberdade de expressão
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 A presente pesquisa estuda a liberdade de expressão no Brasil e a censura, com foco nas manifestações artísticas ocorridas nos últimos anos. Um dos cernes do Estado Democrático de Direito é a liberdade de expressão, a permitir que todas as pessoas ...
Ana Carolina Prodorutti Alves +1 more
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Liberdade de expressão e o discurso profano: reflexões sobre a um caso concreto no Brasil
Cuestiones Constitucionales, 2023 Apesar de a liberdade de expressão ser prevista como direito fundamental pela Constituição Brasileira, há aparente conflito entre esse direito e outros também constitucionalmente protegidos, como a liberdade religiosa.
Vitor Maia Veríssimo +1 more
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Tecnologias e liberdade de expressão
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 As novas tecnologias possibilitaram a difusão de conhecimento, criação e inovação. Dentro desse ambiente destaca-se a Internet, apresentada como instrumento inigualável de liberdade de expressão, mas utilizada como mecanismo de controle e centralização ...
Fernando Navarro Vince +1 more
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Liberdade de Imprensa em Moçambique: O caso de influência do poder politico no judiciário
REVES - Revista Relações Sociais, 2022 O artigo foca sobre o relacionamento entre o poder político e o poder judiciário nos casos de violação da liberdade de expressão e, sobretudo a de imprensa, em Moçambique.
Sarmento Bacelar Leonardo
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Liberdade de expressão, esfera pública, plataformas digitais e mídias sociais
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 Na contemporaneidade, ressoa o discurso acerca da imperiosidade de conferir à liberdade de expressão um caráter absoluto, desprovido de quaisquer restrições ou limitações.
Keberson Bresolin
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