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Liberdade de expressão e hate speech no estado democrático de direito
Revista de Direito, 2023 O artigo analisa a relação entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, tema objeto de intensos debates em Cortes Constitucionais. Apesar da controvérsia sobre a matéria, predominam os seguintes entendimentos.
Alessandro Gonçalves da Paixão +2 more
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Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 A ideia central deste trabalho é analisar algumas características significativas das liberdades de pensamento, de opinião e de expressão como fundamentos constitutivos das sociedades democráticas.
Celso de Moraes Pinheiro
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Suprema, 2021 Este artigo debate a concepção constitucional de anonimato, como cláusula restritiva à liberdade de expressão. A partir de pesquisa jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o artigo argumenta que uma concepção ampla de ...
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
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, 2015 O presente trabalho tem diferentes objetivos: o primeiro deles é apresentar resultados da pesquisa que vem sendo realizada pelo Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM-USP), a partir do Arquivo Miroel Silveira da Escola de ...
Costa, Maria Cristina Castilho
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As fontes, os jornalistas e as leis [PDF]
, 2000 Não nascendo os conteúdos jornalísticos «ex nihilo», os jornalistas têm incontornavelmente que manter um contacto permanente com aqueles que lhes proporcionam a matéria-prima do seu trabalho, ou seja, com as fontes de informação.
Lopes, Felisbela
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Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: No presente artigo discute-se o conteúdo e os limites da liberdade de expressão na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial o problema das suas implicações em matéria criminal.
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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Será a liberdade irrestrita de expressão compatível com a imposição de limites à ridicularização?
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 Temos três objetivos centrais neste ensaio. Primeiro, defender que a liberdade irrestrita de expressão é de fato compatível com a imposição de restrições a certos casos envolvendo ridicularização, e em particular a ridicularização de minorias.
Bruno Aislã Gonçalves dos Santos +2 more
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A evolução conceitual da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Espaço Jurídico, 2011 Tem por escopo este artigo científico examinar a evolução conceitual do Supremo Tribunal Federal (STF) de temas que não perdem a atualidade: liberdade de expressão, democracia e direitos da personalidade. Analisam-se, pois, para este relevante tema, três
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
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Liberdade de expressão e hate speech no estado democrático de direito
Revista de Direito, 2018 O artigo analisa a relação entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, tema objeto de intensos debates em Cortes Constitucionais. Apesar da controvérsia sobre a matéria, predominam os seguintes entendimentos.
Alessandro Gonçalves Paixão +2 more
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Liberdade de Expressão e o Caso Charlie Hebdo [PDF]
, 2019 Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização de Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)Com respaldo no âmbito internacional, a liberdade de expressão é uma ...
Silva, Leilane de Cássia Madureira
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