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LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO [PDF]
, 2019 Alexander de Castro +1 more
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Os direitos humanos em Angola [PDF]
, 2013 A República de Angola ilustra exemplarmente a tendência que teremos oportunidade de confirmar ao longo das apresentações desta tarde – a da existência de um fosso muito significativo entre a retórica dos direitos humanos (assumida de forma mais ou menos ...
Jerónimo, Patrícia
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Regular para a Liberdade: o caso português [PDF]
, 2011 Este artigo apresenta criticamente o enquadramento legal do sector da comunicação social em Portugal. Reflectindo sobre os novos desafios que se colocam hoje no domínio regulação dos media.
Fidalgo, Joaquim +2 more
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A ambivalência da opinião pública em Georg WF Hegel [PDF]
, 2014 A concepção hegeliana da Opinião Pública é um dos mais interessantes entendimentos estando reservado ao conceito um papel determinante dentro das mediações lógico-políticas.
Mateus, Samuel André Alves
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PERÍODO ELEITORAL: RESTRIÇÕES SÃO ADMITIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
, 2020 Tais Macedo de Brito Cunha
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Estado regulador e direitos sociais [PDF]
, 2002 Discorre sobre os direitos sociais e o papel do Estado como regulador desse princípio. Trata dos direitos econômicos e a função institucional para constituir os pressupostos dos direitos sociais, tais como: o direito ao trabalho,à segurança e à ...
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
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A essência ética do direito à informação [PDF]
, 2007 Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a ...
Lora Alarcón, Pietro de Jesús
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Concentração: debate em torno do pluralismo e da diversidade [PDF]
, 2008 Num momento em que o debate científico e académico volta a debruçar-se com renovado interesse sobre as questões da diversidade e do pluralismo, este artigo visa abordar estas realidades do ponto de vista conceptual.
Silva, Elsa Costa e
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O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil [PDF]
, 2009 O trabalho examina até que ponto o conceito de serviço de valor adicionado (SVA) permanece adequado num cenário de convergência entre setores de telecomunicação, mídia e internet, notadamente no que se refere a serviços que distribuem conteúdo ...
Aranha, Márcio Iório +2 more
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A educação dramática na formação inicial de professores e educadores [PDF]
, 2017 As atividades de Educação Dramática convocam uma diversidade de possibilidades expressivas. Integradas no currículo de formação inicial de professores e educadores, os projetos de criação dramática, orientados para a performance, implicam, no seu ...
BAVESTRELLO G. +7 more
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