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Direito à diversidade linguística no Brasil e sua Proteção Jurídica [PDF]
, 2014 Esta publicação contém uma coletânea de textos produzidos pelos participantes do Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística, que aconteceu em Foz do Iguaçu, Paraná, de 17 a 20 de novembro de 2014.
Soares, Inês Virgínia Prado
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From vulnerability to responsability according To homo Viator parable (lc 10,25-37): by the sense of Levinas [PDF]
, 2014 A vulnerabilidade é analisada como responsabilidade, de acordo com a interpretação da parábola do Bom Samaritano. Neste estudo, é apresentada uma análise conceitual da vulnerabilidade, sob dois aspectos: a vulnerabilidade passiva e ativa de ...
Brito, José Henrique Silveira De
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O DILEMA ENTRE A DESINFORMAÇÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
, 2023 Giulia Nascimento Martins +2 more
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UM CONTRIBUTO DA LEITURA LITERÁRIA PARA A FRUIÇÃO ESTÉTICA DA ARTE PÚBLICA: o caso do grafitti [PDF]
, 2018 Este artigo desenvolve-se em torno da leitura e da descodificação como exercícios que permitem formar não apenas uma opinião crítica bem fundamentada em relação a propostas estéticas validadas, como também outras propostas que nos estranham no ...
Pereira, Cláudia Sousa
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Amplitude E Liberdade De Expressão Na Sociedade Brasileira
, 2020 Rafael de Lazari
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Moral e justiça no direito penal [PDF]
, 2006 Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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DIREITO À HONRA E À IMAGEM COMO LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LINGUAGEM HUMORÍSTICA [PDF]
, 2014 JULIA FONTES ABRAMOF
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Arte, tecnologia e propriedade intelectual [PDF]
, 2002 Art, Technology and Intellectual Property. This article explores the reception of the theory of property rights by the European directive on copyright and related rights in the information society.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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O direito das crianças a participar - desafios nas interações do quotidiano [PDF]
, 2016 The article starts by illustrating how children’s right to participation comes to the fore in legal documents regulating the field of early childhood education in Norway.
Bae, Berit
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