Right to information and media literacy: Reflections on the question of access [PDF]
, 2019 Este trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de literacia midiática e também as principais características de um regime de direito à informação, apontados por Mendel (2009) em sua obra “Liberdade de informação: um estudo de direito comparado ...
Delmondes Versuti, Christiane
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Rap Kriol(u) O Pan-Africanismo de Cabral na Música de Intervenção Juvenil na Guiné-Bissau e em Cabo Verde [PDF]
, 2012 nos anos de 1990, com a vaga de democratização na Guiné-Bissau e em Cabo-Verde, quer o PAIGC quer o PAICV, partidos tidos como “força, luz e guia do povo”, perdem esse estatuto, pondo fim simultaneamente à cadeia de domesticação dos espíritos ...
Barros, Miguel de +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O direito à liberdade de expressão, que é garantido de modo amplo pela Convenção Americana de Direitos Humanos, foi objeto de várias decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A evolução da jurisprudência da Corte mostra os avanços obtidos no
Chistiane Mina Falsarella
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Derecho a la comunicación, libertad de expresión y marijuana march [PDF]
, 2013 O artigo busca refletir sobre decisões de Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal; e do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa a organizações da Marcha da Maconha e o direito à ...
Paulino, Fernando Oliveira +1 more
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Psicología, democracia y laicidad en tiempos de fundamentalismo religioso en Brasil [PDF]
, 2009 A laicidade é um princípio fundamental para a garantia da ética democrática, pois promove o reconhecimento e proteção da diversidade social, moral, cultural e religiosa de uma sociedade.
Lionço, Tatiana
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Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015 O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a manifestação da liberdade de expressão em diferentes âmbitos.
Anderson Ribeiro dos Santos +5 more
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Dossier presentation: Democracy, freedom of speech and communication
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019 Established, either in the theoretical field or in constitutional practice, as a founding principle of democratic order, freedom of expression was and has been scrutinized by diverse areas of knowledge. In this paper we explore the main debates involving
Júlio César Casarin Barroso Silva +1 more
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Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
Espaço Jurídico, 2020 Os conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra e à imagem no Brasil são regulados por meio de padrões vagos. Essa vagueza é muitas vezes defendida em nome de posições particularistas. No presente artigo, propomos uma escala que permite medir
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida +2 more
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
, 2016 O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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Por que regular o discurso de ódio? Considerações sobre a dignidade humana
Política & SociedadeNeste trabalho gostaria de explorar uma questão que, diante da associação natural entre liberdade de expressão e outros valores fundamentais, parece contraintuitiva: em que medida a liberdade de expressão (ou certos regimes de liberdade de expressão ...
Renato Francisquini
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