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Bases técnicas e referenciais para o programa de restauração florestal do Pará: um bilhão de árvores para a Amazônia. [PDF]

open access: yes, 2017
Bases conceituais e definições; Características do programa; Referencial para a estruturação do programa; Ações estruturantes; Monitoramento e avaliação do programa; Parcerias e articulações intersetoriais e interinstitucionais.bitstream/item/117238/1 ...
BRIENZA JUNIOR, S.   +5 more
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Comitê da suinocultura da região da AMAUC: a trajetória do TAC da suinocultura. [PDF]

open access: yes, 2017
Projeto: 06.09.06 ...
BONEZ, G.   +4 more
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GESTÃO AMBIENTAL: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEL

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2013
Com o objetivo de melhorar e recuperar a qualidade ambiental, em harmonia com o crescimento econômico de um país, o Licenciamento Ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é o objeto deste estudo. Como é uma obrigação legal, prévia à instalação de qualquer empreendimento ou de uma atividade potencialmente poluidora, viemos ...
GLÁUCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS   +1 more
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE), LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

open access: yesREVISTA DA AGU, 2014
Existente em vários países, a avaliação ambiental estratégica (AAE) tem sido exigida como requisito para o licenciamento ambiental de alguns empreendimentos, especialmente os hidrelétricos. Neste artigo, essa exigência é analisada sob três aspectos: da não exclusividade da AAE para medir impactos cumulativos e sinérgicos, da necessidade de lei para ...
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Educação ambiental: antes e depois da DN COPAM nº 238/2020

open access: yesCadernos Cajuína
Este estudo analisa criticamente a aplicação da Educação Ambiental (EA) nos processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais, comparando o cenário anterior e posterior à Deliberação Normativa COPAM nº 238/2020, que revisou e atualizou as diretrizes ...
Inês de Oliveira Noronha   +2 more
doaj   +1 more source

A atuação municipal na emissão de Licenças Ambientais e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PI

open access: yesRevista Sítio Novo
Este trabalho discute a atuação municipal na emissão de licenças e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PI. O objetivo foi analisar como o processo de licenciamento ambiental tem sido conduzido no âmbito municipal e de que maneira ele ...
Mylena Timoteo de Souza   +1 more
doaj   +1 more source

LEGISLAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - UMA REVISÃO

open access: yesRevista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2010
O presente trabalho abordou a legislação ambiental aplicada ao setor de laticínios para o estado de Minas Gerais. A partir do crescimento da produção ocorre o aumento do consumo de água nas plantas instaladas e um consequente volume maior de efluentes.
Carlos de Oliveira Teixeira   +3 more
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Relação empresa comunidade no contexto do manejo florestal comunitario e familiar : um contribuição do projeto Floresta em Pé [PDF]

open access: yes, 2011
Présentation de l'éditeur : A Lei de Acesso às Florestas Públicas traz um novo cenáriopara a consolidação do desenvolvimento florestal brasileiro, onde tanto as empresas privadas quanto as comunidades tradicionais que ao longo de sua reprodução ...
Amaral, Manuel   +4 more
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O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL [PDF]

open access: yes, 1997
The environment themes are acquiring more and more importance in the MERCOSUL. The work presents an analyzes of the possible environmental damage that may happen from the actions projected for the MERCOSUL in the coming years.
Paulo Roberto Pereira de Souza
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Consolidação do custo do suinocultor para a produção de suínos em sistema de parceira em Santa Catarina, ano 2011. [PDF]

open access: yes, 2015
bitstream/item/56419/1/publicacao-497.pdfProjeto/Plano de Ação: 04.08.08 ...
MARTINS, F. M.   +3 more
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