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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DO PROGRAMÁTICO AO PRAGMÁTICO [PDF]

open access: yesSociedade & Natureza, 2016
RESUMO: Este artigo apresenta uma breve discussão teórica sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus me canismos de controle e sua aplicabilidade no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários, uma vez que a indústria de construção civil é considerada uma das mais degradantes do ambiente.
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Licenciamento Ambiental de Estradas de Terra

open access: yesRevista Científica ANAP Brasil, 2020
 Estradas e rodovias são importantes para a economia e o desenvolvimento. No Brasil, os transportes rodoviários abrigam 61% do volume de tráfego das cargas. Mas a maior extensão da malha rodoviária brasileira (78,4%) é constituída por vias não pavimentadas: as estradas de terra.
Juliana Pereira Siqueira   +2 more
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Aplicativo com suporte a dados geoespaciais para gerenciamento de processos de licenciamento ambiental. [PDF]

open access: yes, 2020
Este trabalho tem como objetivo descrever a construção de uma nova versão para um aplicativo com suporte a dados geoespaciais, utilizado para cadastro e consulta de empreendimentos com atividades passíveis de licenciamento ambiental, considerando como ...
CEZAR, V. M.   +3 more
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Strategic environmental assessment in Brazil: debates regarding the role of multilateral development agencies [PDF]

open access: yes, 2011
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais ...
LEMOS, Clara Carvalho de   +4 more
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Sistema interativo de suporte ao licenciamento ambiental e sua integração com sistemas locais via Serviços Web. [PDF]

open access: yes, 2011
Este trabalho descreve brevemente as ferramentas disponibilizadas pelo Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (Sisla), um sistema desenvolvido para auxiliar governos estaduais na tomada de decisão quanto ao licenciamento ambiental ...
SILVA, J. dos S. V. da, SPERANZA, E. A.
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O perfil dos desmatamentos em Mato Grosso, após implementação do licenciamento ambiental em propriedades rurais [PDF]

open access: yes, 2013
O Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais (SLAPR) foi implantado no estado do Mato Grosso, no ano de 2000, num processo de descentralização da política florestal para os estados.
Azevedo, Andréa Aguiar   +1 more
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Adaptação de ferramenta de relatório geoespacial para Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal. [PDF]

open access: yes, 2020
A ferramenta "relatório", objeto deste trabalho, foi programada originalmente para realizar consultas de terras particulares no Mato Grosso do Sul, via um sistema de informação geográfica web chamado Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento ...
BALAN, G.   +2 more
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O esvaziamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise da reformulação do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
O artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho   +2 more
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A ausência de análise de impactos cumulativos no licenciamento ambiental do Complexo Industrial Portuário, Pontal do Paraná, litoral sul do Brasil

open access: yesSustentabilidade em Debate, 2022
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da política ambiental que surge como resposta às preocupações da sociedade sobre os impactos negativos dos empreendimentos e ao reconhecimento dos limites planetários.
Erica Vicente Onofre   +2 more
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A educação ambiental no processo de licenciamento ambiental. Uma nova perspectiva para além do cumprimento das normas

open access: yesRevista Iberoamericana de Educación, 2014
O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de impactos ambientais causados pela ...
Danielle Schmidt Dolci   +1 more
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