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Sistema interativo de suporte ao licenciamento ambiental e sua integração com sistemas locais via Serviços Web. [PDF]

open access: yes, 2011
Este trabalho descreve brevemente as ferramentas disponibilizadas pelo Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (Sisla), um sistema desenvolvido para auxiliar governos estaduais na tomada de decisão quanto ao licenciamento ambiental ...
SILVA, J. dos S. V. da, SPERANZA, E. A.
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Aplicativo com suporte a dados geoespaciais para gerenciamento de processos de licenciamento ambiental. [PDF]

open access: yes, 2020
Este trabalho tem como objetivo descrever a construção de uma nova versão para um aplicativo com suporte a dados geoespaciais, utilizado para cadastro e consulta de empreendimentos com atividades passíveis de licenciamento ambiental, considerando como ...
CEZAR, V. M.   +3 more
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Adaptação de ferramenta de relatório geoespacial para Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal. [PDF]

open access: yes, 2020
A ferramenta "relatório", objeto deste trabalho, foi programada originalmente para realizar consultas de terras particulares no Mato Grosso do Sul, via um sistema de informação geográfica web chamado Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento ...
BALAN, G.   +2 more
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O perfil dos desmatamentos em Mato Grosso, após implementação do licenciamento ambiental em propriedades rurais [PDF]

open access: yes, 2013
O Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais (SLAPR) foi implantado no estado do Mato Grosso, no ano de 2000, num processo de descentralização da política florestal para os estados.
Azevedo, Andréa Aguiar   +1 more
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A ausência de análise de impactos cumulativos no licenciamento ambiental do Complexo Industrial Portuário, Pontal do Paraná, litoral sul do Brasil

open access: yesSustentabilidade em Debate, 2022
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da política ambiental que surge como resposta às preocupações da sociedade sobre os impactos negativos dos empreendimentos e ao reconhecimento dos limites planetários.
Erica Vicente Onofre   +2 more
doaj   +1 more source

A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal [PDF]

open access: yes, 2007
Tece algumas considerações sobre a exercício do poder democrático e a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, tendo em vista os objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal e tem por escopo legitimar a ...
Fernandes, Jeferson Nogueira
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O esvaziamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise da reformulação do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
O artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho   +2 more
doaj   +1 more source

A educação ambiental no processo de licenciamento ambiental. Uma nova perspectiva para além do cumprimento das normas

open access: yesRevista Iberoamericana de Educación, 2014
O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de impactos ambientais causados pela ...
Danielle Schmidt Dolci   +1 more
doaj  

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DOS EMPREENDIMENTOS COM EIAs/RIMAs NO ESTADO DA PARAÍBA NOS ANOS DE 2003 A 2014

open access: yesRevista de Geografia (Recife), 2018
O Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com significativo poder ...
Valdeniza Delmondes Pereira   +1 more
doaj   +1 more source

Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental [PDF]

open access: yesRevista Árvore, 2003
O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificação ambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles.
Eder Cristiano Viana   +4 more
doaj   +1 more source

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