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Revista de Geografia (Recife), 2018 O Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com significativo poder ...
Valdeniza Delmondes Pereira +1 more
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Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental [PDF]
Revista Árvore, 2003 O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificação ambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles.
Eder Cristiano Viana +4 more
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Ordenamento do Território e Avaliação de Impacto Ambiental
Labor & Engenho, 2021 A ideia de Ordenamento Territorial como instrumento de planejamento e gestão do território é um processo em desenvolvimento, cuja prática visa organizar o uso e a ocupação do território conjugando objetivos específicos para os diferentes níveis ...
André Munhoz de Argollo Ferrão
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Descentralização do licenciamento ambiental em Minas Gerais [PDF]
Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 2020 O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente necessário para toda atividade com potencial de gerar dano ao meio ambiente. No Brasil, o licenciamento era exercido prioritariamente pela União e pelos Estados, porém com os crescentes pedidos de licença no país, a descentralização do licenciamento é uma alternativa ...
Mariana Lasmar Marques da Silva +1 more
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Licenciamento ambiental de um projeto urbanístico [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.A questão do meio ambiente vem sendo discutida há algumas décadas, e diversas medidas já foram tomadas para minimizar os impactos ao ambiente.
Volpato, Maila Berté
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Boletim Goiano de Geografia, 2023 Considerando-se os diversos impactos associados ao Setor Mineral na Amazônia, discutem-se estratégias de fortalecimento do controle ambiental da mineração na região.
Daniel Borges Nava +2 more
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A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal [PDF]
, 2007 Tece algumas considerações sobre a exercício do poder democrático e a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, tendo em vista os objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal e tem por escopo legitimar a ...
Fernandes, Jeferson Nogueira
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Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Prim@ Facie, 2010 O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. É tema de natureza interdisciplinar, vez que se localiza em uma zona de conhecimento comum ao Direito Ambiental e
Ana Luísa Celino Coutinho +1 more
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Holos, 2012 O Brasil passou de um país rural para uma sociedade urbana, industrial e de serviços em um curto espaço de tempo. A conscientização da sociedade sobre os problemas ambientais, condições de trabalho e os riscos de acidentes, que podem ocorrer por má ...
Carlos Enrique Jeronimo +1 more
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Licenciamento ambiental de energias renováveis no Ceará
Research, Society and Development, 2022 O Brasil adotou a simplificação do licenciamento ambiental para a produção de energia, com vistas a cumprir a sua meta nos acordos internacionais para a transição energética. O Ceará foi um dos estados que desenvolveu normas específicas relacionadas às atividades.
Marilângela da Silva Sobrinho +7 more
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