Metodologia de extração automática para análise da atualização da rede de drenagem do Estado do Mato Grosso do Sul. [PDF]
, 2020 O objetivo deste trabalho foi testar uma metodologia de extração automática da rede de drenagem e comparar os resultados aos mapas gerados de forma manual.
ALMEIDA, C. G. F. de +1 more
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ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AQUÍCOLA EM PERNAMBUCO
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2015 O Brasil apresenta potencial para expansão da aquicultura por conta das características hidroclimáticas, da matriz energética e da oferta de mão de obra. Apesar disso, o estado de Pernambuco possui produção aquícola aquém de suas potencialidades.
Érika Alves Tavares Marques +3 more
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A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Direito em Debate, 2019 Resumo O objetivo do presente artigo é identificar os limites da competência legislativa do município em matéria ambiental, mediante a análise de uma decisão do STF que trata da exigência de complementação de estudos de impacto ambiental, por parte ...
Beatriz Souza Costa, Ivan Dutra Doehler
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Diagnóstico de geração e destinação final de dejetos suinícolas no município de Santa Clara do Sul/RS [PDF]
, 2017 A atividade de suinocultura representa grande importância no cenário socioeconômico, tanto a nível federal, estadual e na Região do Vale do Taquari. Em decorrência da grande demanda de produção, a atividade vem se desenvolvendo e como praticamente todas,
Stoll, Graziela
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Sistema jurídico brasileiro de licenciamento ambiental
Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 2015 O licenciamento ambiental no Brasil é o principal instrumento preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente e visa o controle da implantação e da operação de empreendimentos ou atividades potencialmente ou efetivamente poluentes com vistas à efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável. Tal instrumento cabe aos órgãos executores do SISNAMA,
Sandro Luiz da Costa +2 more
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Negative environmental impacts of wind farms and national environmental council resolution number 462/2014 : analysis and improvement proposal [PDF]
, 2017 A Resolução do CONAMA 462/2014 estabelece a necessidade de identificação e avaliação dos impactos ambientais no processo de licenciamento de empreendimentos eólicos de superfície terrestre.
Geremias, Reginaldo +5 more
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Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários
Revista Geografias, 2016 Inspirado pela tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana – ocorrida em novembro de 2015 - e seus danos ao longo do vale do rio Doce, este artigo tem por objetivo evidenciar o conjunto de falhas na construção do processo de licenciamento de grandes empreendimentos minerários no Brasil e em Minas Gerais.
Alfredo Costa +2 more
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
, 2006 Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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O procedimento de licenciamento ambiental revisitado
Actualidad Jurídica Ambiental, 2010 O artigo aborda o quadro de novidades promovidas polo DL 173/2008, de 26 de Agosto (=RLA) diploma português da transposição da directiva 96/61/CE, da licença ambiental, que incorpora as linhas de força da directiva: licença única relativa a emissões poluentes, sem prejuízo da existência de outras autorizações no âmbito do procedimento autorizativo ...
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Licenciamento ambiental municipal e a LC n°. 140/2011
Revista de Direito, 2014 Segundo a Constituição de 1988, a proteção ambiental é compartilhada por todos os entes da Federação brasileira e, por conta disto, requer uma atuação conjunta. Para tanto, o parágrafo único do art.
Felipe Pires Muniz de Brito
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