Licenciamento de pólos geradores de viagens no Brasil
Transportes, 2010 Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar as bases normativas de um processo de licenciamento aplicável à instalação e funcionamento de Pólos Geradores de Viagens (PGV) no Brasil.
Maria Leonor Alves Maia +3 more
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A discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANAO presente estudo se volta para a análise da existência e extensão do poder discricionário da Administração quando exercido em questões ambientais, em especial no ato de concessão da licença ambiental. Nesta senda, foram traçadas linhas gerais acerca da licença ambiental, prevista na Lei 6.938/81, Política Nacional do Meio Ambiente, demonstrando sua ...
Lucas Whitaker Piai, Silas Silva Santos
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Governança ambiental e cooperação intergovernamental no Brasil : lições de Visconde de Mauá [PDF]
, 2012 O tema deste trabalho é a governança ambiental, analisada na perspectiva municipal a partir do estudo exploratório de um assentamento de pequeno porte dotado de valioso patrimônio ambiental.
Souza Costa Neves, Estela Maria +1 more
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Diagnóstico da geração e disposição final dos dejetos suinícolas no município de Três Passos/RS [PDF]
, 2016 Este estudo teve o objetivo de realizar o diagnóstico da geração e destinação dos dejetos gerados pela atividade de suinocultura no município de Três Passos/RS, com ênfase no mapeamento das áreas de disposição dos dejetos em uma unidade integrada de ...
Trautenmüller, Andréia Vanize
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Aplicação de modelo multicritério para avaliação do potencial de licenciamento de tecnologias agropecuárias. [PDF]
, 2020 Congresso da ...
BELARMINO, L. C. +4 more
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Gestão ambiental na suinocultura: a experiência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Alto Uruguai Catarinense. [PDF]
, 2017 Projeto/Plano de Ação: 06.09.06 ...
BONEZ, G. +4 more
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Strategic minerals: Global challenges post-COVID-19. [PDF]
Extr Ind Soc, 2022 Giese EC.
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Bases técnicas e referenciais para o programa de restauração florestal do Pará: um bilhão de árvores para a Amazônia. [PDF]
, 2017 Bases conceituais e definições; Características do programa; Referencial para a estruturação do programa; Ações estruturantes; Monitoramento e avaliação do programa; Parcerias e articulações intersetoriais e interinstitucionais.bitstream/item/117238/1 ...
BRIENZA JUNIOR, S. +5 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área.
Raquel Araújo Lima
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Licenciamento de espécies florestais nativas em sistemas agroflorestais no contexto da agricultura familiar. [PDF]
, 2013 O estudo está sendo realizado em três agroecossistemas que participam do projeto de pesquisa ?Construção participativa de sistemas agroflorestais no território sul do Rio Grande do Sul ?
BERGMANN, N. T. +3 more
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