O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
SupremaO presente trabalho analisa o processo histórico-constitucional de ascensão e fortalecimento da jurisdição constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realizando um paralelo entre a nascente República (Constituição de 1891) e a atual ...
Laone Lago
doaj +1 more source
O Poder, a Moral e as Relações Internacionais [PDF]
, 1995 O relacionamento entre as unidades políticas no interior dum sistema desprovido de autoridade central, incapaz de arbitrar conflitos e sem capacidade para impor sanções, resulta marcado pelos diferenciais de poder que se estabelecem entre as partes ...
Vaz, Nuno Mira
core
Cultura de Paz e Mediação Social. Fundamentos para a construção de uma sociedade mais justa e participativa [PDF]
When social bonds increasingly degrade, problems such as poverty, social and institutional exclusion and violence increased expression and, in this context, social mediation reveals special importance.
Cruz Santos, Clara +2 more
core +2 more sources
A administração do poder judiciário e o acesso á justiça no Brasil: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no. 45/2004 [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A pesquisa tem por objetivo verificar se a Emenda Constitucional n.º 45/2004 racionalizou a ...
Sodré, Paulo Cezar Alves
core
, 2021 Estuda-se o processo de importação de sentenças estruturais para o Brasil, analisando os riscos que um transplante jurídico acrítico apresenta para a eficiência das demandas estruturais no país.
M. Serafim, F. Lima
semanticscholar +1 more source
A reforma da ONU e a importância de um novo Conselho de Segurança [PDF]
, 2006 As transformações a nível mundial ocorridas nos últimos anos, com especial destaque para o fim da guerra fria, a emergência de novos atores e de novas ameaças e a globalização em todos os setores, contribuíram para uma grande instabilidade nas ...
Ribeiro Filho, José
core
Territories, Interculturality and Mediation: between networks and knots [PDF]
, 2015 Esta comunicação enquadra-se num estudo em curso no âmbito de uma rede nacional em que participam o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e várias Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, designada Rede de Ensino Superior em Mediação ...
Carvalho, Maria de Lurdes Dias de +1 more
core +1 more source
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: um desafio para o/a assistente social da saúde [PDF]
, 2017 RESUMO O presente artigo tem por objetivo refletir sobre os principais danos à saúde das crianças, vítimas de alienação parental, no decorrer do seu crescimento, até a fase adulta, bem como, quais os instrumentos que o Serviço Social poderia utilizar ...
Oliveira, Maria Tereza de +1 more
core
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]
, 2008 O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
core
As fontes da nova lex mercatoria: O início de uma nova alquimia reflexiva - métodos e reflexos; fluxos e impulsos [PDF]
, 2015 We have witnessed, in recent years, the multiple manifestations of the New World Order, in the political, social, economic and financial plans. The new lex mercatoria represents the best expression these mutations in Transnational trade, by their ...
Cardoso Rodrigues, Ricardo Alexandre
core +3 more sources