Results 81 to 90 of about 320,765 (133)
, 2014 Introdução. Considerações sobre a Livre Concorrência e Livre Iniciativa.
Ribeiro, María de Fátima
core
Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar os casos de conflito entre as marcas e os nomes de domínio, no intuito de identificar a ocorrência de práticas de ...
Balthazar, Luiza Silva
core
Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência [PDF]
, 2005 Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 11, p. 55-65, set. 2006.Analisa a obrigação tributária no Brasil esclarecendo sobre a livre concorrência e a concorrência desleal de acordo com o Código Tributário ...
Martins, Ives Gandra da Silva
core
Direito tributário e livre concorrência [PDF]
, 2013 A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre concorrência apresenta-se cada ...
Santos, Luiz Fernando Barboza dos
core
CADE. Direito Econômico. Concorrência. Plano de Recuperação. Ato de concentração.
, 2008 O artigo se propõe a analisar a relevância da atuação do CADE e dos demais órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SDE e SEAE) na apreciação e aprovação de atos de concentração econômica previstos em planos de recuperação.
de Araújo, Valter Shuenquener
core +1 more source
Defesa da livre concorrência no Brasil: tendências recentes e desafios à frente
RAE: Revista de Administração de Empresas, 1999 Este artigo aborda os principais aspectos da trajetória recente da política antitruste no Brasil, no qual se destaca a mudança do perfil de atuação do CADE no que diz respeito ao aumento do número de decisões após 1996, associado à mudança do cenário ...
Gesner Oliveira
doaj
The effects of sexual violence experienced in childhood and adolescence on undergraduate students. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Silva FCD +5 more
europepmc +1 more source
, 2018 O artigo discute o sistema da substituição tributária progressiva do ICMS, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. A substituição tributária, enquanto norma de direito econômico, é capaz de influenciar comportamentos de mercado e afetar a ...
Gonçalves, Oksandro Osdival +1 more
core
A ECONOMIA SOLIDÁRIA DIANTE DA CONCORRÊNCIA CAPITALISTA: OS LIMITES ECONÔMICOS DA AUTOGESTÃO
Emancipação, 2009 O presente trabalho mostra os principais problemas enfrentados por empreendimentos de economia solidária quando entram no mercado e precisam concorrer com outras empresas.
Emerson Leonardo Schmidt Iaskio
doaj
Scientia Iuris, 2010 This essay is focused on the economical analysis of tax law. It aims to bring the tax justice close to the economic justice, in a relation of complementation.
Fellipe Cianca Fortes +1 more
doaj