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, 2011 Estuda como o princípio da livre concorrência deve orientar as relações do direito tributário com os princípios da ordem econômica. Afirma que o princípio da livre concorrência é o mais importante princípio a orientar as relações entre o Sistema ...
Caliendo, Paulo
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Os deveres das agências reguladoras e a garantia da livre concorrência
, 2019 OS DEVERES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A GARANTIA DA LIVRE CONCORRÊNCIAResumo: O artigo visa apresentar a importância do papel das agências reguladoras na garantia do princípio constitucional da Livre Concorrência.
Barbosa, Diego Castro +1 more
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, 2008 Analisa o fato de alguns atos, no campo econômico, que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência serem considerados aceitáveis enquanto outros são reputados ilícitos. Destaca o art.
Campos, Aline França
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Alternância entre concorrência e monopólio em Marx, Schumpeter e na escola austríaca [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O tema da concorrência é uma questão controversa na literatura econômica.
Bitencourt, Thiago
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Revista de Defesa da Concorrência, 2016 Standards, ou normas técnicas, definem requisitos técnicos ou de qualidade a produtos e processos de produção ou serviços. Ainda que existam eficiências econômicas não desprezíveis no processo de normatização, a literatura concorrencial também vem ...
Maria Fernanda Madi, Vicente Bagnoli
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Os incentivos econômicos perante a livre concorrência [PDF]
, 2019 No presente trabalho dissertamos sobre os incentivos econômicos e a livre concorrência, com suas características e funções essenciais. Também apresentamos que, em caso de conflito entre os institutos, é necessário fazer uso do princípio da economicidade ...
Rizzo, Guilherme Franzen
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: APONTAMENTOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA [PDF]
, 2014 O presente trabalho analisa a sistemática de tributação denominada “substituição tributária” no imposto sobre o consumo brasileiro (ICMS) em relação a alguns princípios da tributação sobre o consumo, e em especial em relação ao princípio da livre ...
Biava Júnior, Roberto
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A nova regulação pró-concorrência: a inserção da concorrência em setores regulados
Scientia Iuris, 2011 <p>Este artigo desenvolve a nova regulação estatal pós-reforma do Estado dos anos de 1990, cuja regulação estatal passa a ser conforme o mercado. Será discutida a inserção da concorrência em setores que foram trespassados aos particulares.
Marcelo Bodoco, Elve Miguel Cenci
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FORMAÇÃO DE CARTÉIS E IMPACTOS ECONÔMICOS
Vianna Sapiens, 2017 Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse estudo consistiu no levantamento de publicações acerca da formação de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do setor de ...
Gláucia de Paula Falco +2 more
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
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