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Mises, 2015 Neste artigo, o autor aborda, de maneira histórica e analítica, os principais elementos constitutivos e a evolução das discussões a respeito do problema do cálculo econômico em uma comunidade socialista.
Friedrich August von Hayek
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A sobreposição do princípio da segurança jurídica e o princípio da livre concorrência [PDF]
, 2016 O presente trabalho visa estudar a sobreposição dos do princípio da Segurança jurídica e a aplicação do princípio da Livre Concorrência, levando em consideração a cobrança de tributos com trato sucessivo, em que o contribuinte tenha uma decisão ...
Costa, Juan Godinho
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Adoção das medidas antidumping e o princípio da livre concorrência
, 2018 A globalização acirrou a concorrência internacional e os países necessitaram criar mecanismos para evitar práticas desleais de comércio como o dumping que é a exportação de um produto por preço inferior ao preço normal no mercado do país exportador. Este
da Silva, Dário Zani
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009 A repressão ao abuso do poder econômico, no Brasil, embora prevista constitucionalmente e regulamentada desde 1994 pela Lei 8.884, ainda é ineficaz. O atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é frágil, moroso e ineficiente, não enfrentando ...
Ramsés Maciel de Castro
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Riscos do controle e controle dos riscos
Revista de Direito Sanitário, 2013 A constatação da ilegalidade das restrições geográficas para farmácias oferece oportunidade para se entender melhor a natureza desse estabelecimento comercial, integrado no sistema de saúde. A revisão histórica mostra que os perigos associados ao preparo
ROMANO-LIEBER, Nicolina Silvana +1 more
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A livre iniciativa e a função social na Constituição Federal
Revista Espaço Acadêmico, 2017 O presente artigo tem a finalidade de estudar os principais aspectos do princípio da livre iniciativa e suas limitações tanto na esfera da concorrência livre, bem como na tutela do consumidor, dentro da ordem econômica instituída pela Constituição ...
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
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VENDA CASADA: É NECESSÁRIA A DÚPLICE REPRESSÃO?
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 O maior exemplo de conduta que realça a interface entre Defesa do Consumidor e da Concorrência é o abuso de posição dominante, que tem como uma das suas principais manifestações a venda casada (tying ou vente liée).
Daniela Copetti Cravo
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A feira livre da avenida Saul Elkind em Londrina-PR
Geografia (Londrina), 2010 A presente pesquisa tem por objetivo explicitar a dinâmica e o processo de funcionamento da feira livre da Avenida Saul Elkind localizada na região norte da cidade de Londrina.
Andréa Rodrigues dos Santos
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Constituição econômica e concorrência [PDF]
, 2011 Aborda aspectos relativos à Constituição econômica, conceituando-a e apresentando sua repercussão no modo de ser econômico da sociedade.
Petter, Lafayete Josué
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Influence of transparency and opacity on the spelling of fricative phonemes. [PDF]
Codas, 2023 Paschoal L, Chacon L.
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