O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS [PDF]
, 2020 O presente artigo científico possui como escopo a verificação da efetivação do princípio da livre concorrência nas licitações, ao aplicar um estudo dialético e dedutivo, na medida em que há a comparação dentro da legislação pertinente aos procedimentos ...
Stolte, Antonio +2 more
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ANÁLISE DO CONTROLE DA LIVRE CONCORRÊNCIA PARA DEFESA DO CONSUMIDOR [PDF]
, 2018 O objetivo deste trabalho é analisar brevemente como a proteção da livre concorrência reflete na promoção dos direitos do consumidor no Estado dualista, como é o caso do brasileiro.
Vallent, Larissa Peixoto
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Como Privatizar os Correios à luz dos pensadores liberais
Mises, 2018 O artigo tem como objetivo tratar dos conceitos de privatização e desestatização, abordando aspectos históricos e comparativos internacionais a respeito, por meio de pesquisa de outros modelos e privatizações, bem como a situação econômica atual dos ...
Daniel Bastos Gasparotto
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PANORAMA DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL [PDF]
, 2010 Como princípio instrumental à garantia do bem estar econômico e social, a livre concorrência tem aplicação geral sobre a economia e tem como destinatários tanto agentes privados como agentes públicos.
Queiroz, Pedro Aurélio
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A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
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BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA
, 2015 A Constituição Federal de 1988 prestigia, em seu artigo 170, IV, o princípio da livre concorrência, primado de fundamental importância para a manutenção do modelo jurídico-econômico adotado por nosso ordenamento positivo.
Santos, Nélida Cristina dos
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A crise do COVID-19 e a defesa da concorrência:
Revista de Defesa da Concorrência, 2020 A crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do Coronavírus acende uma série de questões jurídicas, que incluem as relações trabalhistas, a proteção dos consumidores, a livre-concorrência, o acesso a dados pessoais para fins de monitoramento ...
Antonio Capobiano +2 more
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Arbitragem, licitação e livre concorrência
, 2004 Examina “o campo de incidência da arbitragem” , analisando, também, o seu conceito.
Vaz, Isabel
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O direito à livre concorrência: uma conquista para o mercado e para o consumidor [PDF]
, 2012 Monografia acerca da necessidade de uma conexão entre o Direito do Consumidor e o Direito à Livre Concorrência para que o estudo e garantia de ambos direitos sejam mais completos, a partir da análise da evolução da legislação e da jurisprudência.
Terroso, Maria Manuella Jehá
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Tributação e concorrência: análise dos impactos de decisões judiciais em matéria tributária na livre concorrência [PDF]
, 2023 Os tributos geram impactos na esfera econômica e podem gerar distorções na concorrência entre empresas. Por conta disso, decisões judiciais em matéria tributária podem também gerar distorções concorrenciais.
Rigotti, Thais Toledo
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