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Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência

, 2006
The articulate present has for objective to bring some reflections on the beginning of the free competition. Firstly, the benefits of an economic model will be approached based on the free competition and the objective tutored by the same, in the case ...
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert
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Antitruste:

Mises, 2014
Este artigo é um breve estudo revisionista da história do direito antitruste, no qual tentamos demonstrar que, ao contrário do que afirma o mainstream acadêmico, as leis antitruste não foram editadas para garantir a livre concorrência e/ou maximizar o ...
André Luiz Santa Cruz Ramos
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Há ou não há dever de renegociar contratos? Seria apenas uma oportunidade?

Civilistica.com, 2022
O texto propõe reflexão acerca do dever ou da oportunidade em se renegociar os contratos, a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e o princípio da liberdade de contratar, com especial atenção ao princípio do ...
Ricardo Lupion, Elisa Sachs Beylouni
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Novos rumos do direito da concorrência

Revista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização: Com o advento das novas tecnologias da informação e comunicação, surge o questionamento sobre a necessidade, ou não, de evolução dos conceitos  e das interpretações tradicionais do direito antitruste, para que este ramo do direito ...
Suzy Elizabeth Koury, Lis Arrais Oliveira   +1 more
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Panorama geral da concorrência no Brasil [PDF]

, 2002
Traça um panorama histórico da concorrência no direito comparado analisando a legislação norte-americana, da Comunidade européia e a política brasileira de defesa da concorrência.
Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
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A repressão dos Cartéis pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e os impactos dos Conluios em Licitações na Administração Pública Brasileira: Uma análise do Processo Administrativo nº 08012.001826/2003-10/CADE, envolvendo as empresas prestadoras de serviços de segurança privada no Rio Grande do Sul. [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema a análise da atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, especialmente no tocante às condutas anticompetitivas ...
Cavalcanti, Bráulio.
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O mito da competitividade

Revista Espaço Acadêmico, 2020
A competitividade ou livre concorrência é um dos princípios da economia liberal e teve como principais defensores Adam Smith e David Ricardo. Segundo Smith, procurando apenas um ganho pessoal, a pessoa trabalha, coincidentemente, para elevar ao máximo ...
Antonio Andrioli
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O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2016
Este trabalho aborda a possibilidade de o regime privilegiado de tributação denominado 'Simples Nacional' estar criando impedimentos para o crescimento das empresas de pequeno porte, em razão da diferença entre a carga tributária deste regime e o regime ...
André Zancanaro Queiroz, Júlio Cesar de Aguiar   +1 more
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Direito à saúde, direito à livre concorrência e as limitações territoriais para a instalação de novos estabelecimentos comerciais

Revista de Direito Sanitário, 2014
O princípio constitucional da livre concorrência, embora não compareça em nosso ordenamento jurídico como valor absoluto, é impassível de restrições irrazoáveis ou desproporcionais pela legislação infraconstitucional.
Amanda Flávio de Oliveira, Bruno Braz de Castro   +1 more
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Os novos rumos da concorrência

Revista Direito Mackenzie, 2012
O presente artigo relaciona a importância da legislação concorrencial com seu fim social, de promover o bem-estar e assegurar a livre iniciativa. Menciona também o período de surgimento do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e a ...
Marcelo Lapolla
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