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Anuario Iniciativa Bicentenario Juan Gómez Millas 2014 [PDF]

open access: yes, 2015
El presente anuario resume los principales logros y avances de la Iniciativa Bicentenario Juan Gómez Millas de la Universidad de Chile durante su cuarto año de ejecución (2014), año donde se comenzaron a implementar las acotaciones hechas en la ...
Universidad de Chile. Iniciativa Bicentenario Juan Gómez Millas
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Rencontres nationales du livre numérique accessible 2021 [PDF]

open access: yes
190 professionnels du livre se sont retrouvés en ligne le 21 janvier 2021 autour du thème de l\u27accessibilité. Organisée par Braillenet, Auvergne-Rhône-Alpes Livre et Lecture et l\u27Enssib, cette matinée d\u27étude a dressé un état des lieux de l ...
Enssib   +2 more
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Os limites à propaganda comercial no Brasil e algumas contribuições da Corte Constitucional da Colômbia

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo investiga o nível de proteção jurídico conferido à proteção da propaganda comercial no direito brasileiro, questionando se ela decorre da livre iniciativa, da liberdade de expressão, ou de ambas, e quais as implicações dessa definição ...
Fábio Carvalho Leite   +2 more
doaj   +1 more source

Software livre como processo do desenvolvi mento da internet: uma breve discussão [PDF]

open access: yes, 2009
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho busca mostrar o software livre como um fenômeno de rede e utiliza o modelo de Lessig para demonstrar a regulamentação de tal processo.
Batista, Roberto
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A histórica contribuição do ensino privado no Brasil = The historic contribution of private education in Brazil

open access: yesEducação, 2009
A relação entre Estado e iniciativa privada na educação brasileira tem sido sempre conflituosa e, não raramente, sectariamente alvo de ideologias diversas. O presente artigo assinala a gênese confessional e privada do ensino no Brasil. O texto apresenta,
Alves, Manoel
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A revolta de atlas na economia brasileira

open access: yesMises
O presente artigo visa estudar os efeitos que a intervenção estatal tem sobre o crescimento econômico e como isso assemelha-se à sociedade brasileira descrita no livro “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, demonstrando como a intervenção gera burocracias ...
Lorraine Laisla Cardoso dos Santos   +1 more
doaj   +1 more source

UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA TUTELA AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 9.870/99, A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA

open access: yes, 2015
O texto constitucional de 1988 trouxe expressamente a tutela do direito à educação como direito fundamental incluído no amplo rol de direitos sociais ali salvaguardados.
Arraes, Rayana Pereira Sotão
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E LIVRE INICIATIVA. UMA ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DO USO DO ESTACIONAMENTO PELOS SHOPPING CENTERS

open access: yes, 2013
Este artigo analisa a necessidade da interpretação harmônica entre a função social da propriedade e a livre iniciativa, com base nos direitos sociais e econômicos previstos na Constituição Federal de 1988, assim como na aplicação dos princípios ...
Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos
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Formations aux métiers du livre région par région [PDF]

open access: yes
Écrire, traduire, illustrer, travailler au sein d’une maison d’édition à l’éditorial, à la fabrication, au marketing, aux cessions de droits ou à la communication, au sein d’une imprimerie, d’une structure de diffusion-distribution du livre, d’une ...
Fédération interrégionale du livre et de la lecture (FILL)
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O software livre no limite da propriedade intelectual: uma breve apresentação [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho visa apresentar o tema do software livre, articulando seus elementos com a temática da propriedade intelectual.
Carmona, André Inácio Straginski
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