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Iustitia Socialis, 2018 Con el presente artículo se ampliará la información necesaria para dar a conocer cuál debe ser la cobertura de operacionalización de la garantía de tutela judicial efectiva e integral en materia de medidas de protección de niños, niñas y adolescentes ...
Mónica Beatriz Delgado Rincón +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 157 de 20 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Mídia para Magistrados" promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 107 de 15 de maio de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Processo Penal para Magistrados" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Do parnaso aos trópicos origem e evolução do tribunal do júri
Revista do Direito Público, 2006 O Tribunal do Júri é, sabidamente, a mais democrática das instituições jurídicas.Como verdadeira homenagem à soberania popular pelo exercício direto daadministração da justiça, não é sem razão que sua criação e adoção,contemporaneamente, coincidem com ...
Eduardo Diniz Neto
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 264 de 29 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Sobre Execução Fiscal" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista
Sociologias, 2005 O artigo contrasta o ideário dominante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o da Associação dos Juízes para a Democracia e com a imagem pública dos magistrados na mídia impressa.
Maria da Gloria Bonelli
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 211 de 6 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Inteligência Digital" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da ...
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Sistema penal, colonialidades e a localização da magistratura no genocídio antinegro no Brasil
Boletim IBCCRIM, 2023 Através de revisão bibliográfica, busco dar destaque àquilo que considero como um “branco-tema”: a relação entre a atuação de juízes(as), racismo e sistema penal. Nesse sentido, epistemologias decoloniais podem localizar a magistratura como estrutura que,
Dr. Luciana Costa Fernandes
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Estado de direito e estado em rede – um conceito em construção
Revista Direito Mackenzie, 2014 O processo de transnacionalização vivenciado pela ordem mundial impõe reflexões sobre o papel do Estado e do direito, ambos em declínio. Assim, é imprescindível a retomada do conceito de Estado de Direito, que não mais poderá ser abordado apenas em ...
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 154 de 15 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
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