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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 157 de 20 de junho de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Mídia para Magistrados" promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 94 de 22 de abril de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso de "Técnicas de Investigação" promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista

open access: yesSociologias, 2005
O artigo contrasta o ideário dominante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o da Associação dos Juízes para a Democracia e com a imagem pública dos magistrados na mídia impressa.
Maria da Gloria Bonelli
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Do parnaso aos trópicos origem e evolução do tribunal do júri

open access: yesRevista do Direito Público, 2006
O Tribunal do Júri é, sabidamente, a mais democrática das instituições jurídicas.Como verdadeira homenagem à soberania popular pelo exercício direto daadministração da justiça, não é sem razão que sua criação e adoção,contemporaneamente, coincidem com ...
Eduardo Diniz Neto
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 107 de 15 de maio de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Processo Penal para Magistrados" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Sistema penal, colonialidades e a localização da magistratura no genocídio antinegro no Brasil

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
Através de revisão bibliográfica, busco dar destaque àquilo que considero como um “branco-tema”: a relação entre a atuação de juízes(as), racismo e sistema penal. Nesse sentido, epistemologias decoloniais podem localizar a magistratura como estrutura que,
Dr. Luciana Costa Fernandes
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Estado de direito e estado em rede – um conceito em construção

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2014
O processo de transnacionalização vivenciado pela ordem mundial impõe reflexões sobre o papel do Estado e do direito, ambos em declínio. Assim, é imprescindível a retomada do conceito de Estado de Direito, que não mais poderá ser abordado apenas em ...
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 249 de 14 de setembro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Responsabilidade Civil" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 294 de 20 de novembro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Pensamento Jurídico Contemporâneo" promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
O trabalho avalia o atual modelo de concurso em face das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata-se do resultado de uma de pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de ...
Gustavo Raposo Pereira Feitosa   +1 more
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