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Informação jurídica

open access: yesRDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2017
Este artigo apresenta e discute a gestão do acervo com ênfase na informação jurídica. Especificamente, visa: fazer uma revisão de literatura com o intuito de traçar um panorama do gerenciamento das coleções jurídicas.
Ana Cláudia Carvalho de Miranda
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 120 de 2 de junho de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Teoria da Decisão Jurídica" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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THE LEGAL PERSONALITY DISREGARD INCIDENT AND THE IMPLEMENTATION OF FISCAL REDIRECTION

open access: yesRevista Eletrônica de Direito Processual, 2016
The new CPC (Civil Procedure Code) regulated as a third type of intervention, the incident called piercing the corporate veil. Given the general rule recognized character in procedural matters, as well signals the mandatory art.
Elson Pereira de Oliveira Bastos
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 50 de 19 de fevereiro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso " CFIM" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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La singular purificación de José María de Zuaznávar como consejero de Navarra en 1823

open access: yesHuarte de San Juan. Geografía e Historia, 2017
Dentro de un conjunto de expedientes de purificación de numerosos magistrados conservados en el AHN, escasamente utilizados por los investigadores, el de José María Zuaznávar presenta una serie de singularidades que se exploran en este artículo.
Manuel Amador González Fuertes
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 164 de 26 de junho de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Delação Premiada" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 162 de 20 de junho de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 104 de 5 de maio de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia, o curso "Aplicabilidade das Medidas Urgentes no Plantão Judiciário" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 199 de 5 de agosto de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o "Curso de Formação Inicial de Juízes do TJPA" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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