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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL [PDF]
O tema “A Redução Maioridade Penal” encontra-se em debate na mídia em geral, sendo que, foi aprovado, em primeira votação, no Plenário da Câmara de Deputados.
Leonora Janke +2 more
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Redução da maioridade penal e psiquiatria
O debate em torno do tema da maioridade penal tem estado cada vez mais presente em nossa sociedade. A pressão popular acabou culminando com a aprovação da diminuição da maioridade penal na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e posteriormente em ...
Rafael Bernardon Ribeiro +1 more
doaj +2 more sources
Maioridade Penal e Psiquiatria
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Talvane Marins de Moraes +1 more
exaly +2 more sources
Redução da Maioridade Penal [PDF]
O presente trabalho de conclusao de curso tem como principal escopo apresentar a todos os pontos positivos e negativos acerca do tema “A Reducao da Maioridade Penal”, nao buscado demonstrar qual o melhor caminho a ser adotado, mas sim alguns aspectos importantes nesta grande discussao existente.
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A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas [PDF]
As teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, políticos a favor da redução da maioridade penal argumentam que menores com 16 anos, quando constatado seu amadurecimento intelectual e emocional, devem ser ...
Paula Inez Cunha +2 more
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Considerações sobre a redução da maioridade penal
A investigacao em pauta tem como objeto a reducao da maioridade penal no Brasil, face ao crescente indice da violencia que permeia a adolescencia nos tempos hodiernos. As razoes que motivam grande parcela da populacao a defender uma reducao da maioridade penal e a questao problema que norteia esta pesquisa.
Athena de Albuquerque Farias +1 more
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE
Este trabalho teve como objetivo incitar uma discussão sobre a eficácia da redução da maioridade penal no combate a criminalidade cometida por menores de idade.
Stéphanie Lã Ferrari
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Maioridade Penal: A Urgência de uma Discussão
Pesquisas recentes de opinião pública apontam que há um clamor social pela redução da maioridade penal, o que não é diferente no Senado onde tramitam diversas Propostas de Emenda a Constituição (PECs) sugerindo a adoção desta medida como solução para a ...
Mariana Fonseca Cavalcanti +1 more
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Ponderações Sobre A Redução da Maioridade Penal no Brasil
A alta incidência do envolvimento de adolescentes em crimes vem sendo uma preocupação crescente no Brasil, fortalecendo a sensação de insegurança por parte da sociedade. De outro modo, a redução da maioridade penal é um assunto complexo e controverso que levanta debates acalorados nos meios jurídico e social, havendo pontos de vista divergentes, ou ...
Pablo Dias Costa Fonseca +3 more
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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A REALIDADE NÃO ENFRENTADA
No presente artigo foi apresentado um estudo acerca da atual situação que circunda o debate a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. Inicialmente foi construído um levantamento a respeito da função das penas, posteriormente foi analisado as ...
Lucas Ferreira Furlan +1 more
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