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A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado [PDF]
Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a ...
Rodrigo Lins +2 more
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Representações sociais sobre redução da maioridade penal: um estudo com protagonistas da rede de proteção [PDF]
O artigo relata investigação que teve por objetivo identificar quais são as representações sociais sobre a redução da maioridade penal evocadas pelos atores sociais que compõem a Rede de Proteção de crianças e adolescentes na região metropolitana de ...
Adolfo Antonio Hickmann +3 more
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No Brasil, eventos de violência envolvendo adolescentes e jovens têm pautado o debate acerca do rebaixamento da maioridade penal. Em fevereiro de 2007, assistimos ao desfecho de um roubo de carro que resultou no assassinato brutal de uma criança.
Viviane de Melo Resende
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A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias
O presente artigo pretende entrelaçar quatro histórias, trazendo ao texto, por vezes, imagens de filmes e músicas, e compô-las junto às Propostas de Emenda à Constituição Federal que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e que visam reduzir a maioridade penal no Brasil.
exaly +2 more sources
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são considerados inimputáveis, não respondem por crimes, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente devido ao princípio da proteção integral. Ocorre que os indicadores de violência por todo o Brasil têm apresentado
Andressa Guimarães Barreto +2 more
openaire +3 more sources
Análise da tensão entre razão e emoção no debate público sobre a redução da maioridade penal, suscitado pelo assassinato do menino João Hélio Fernandes, no Rio de Janeiro. Como referencial metodológico, utilizam-se os indicadores propostos por Maia (2008)
Danila Gentil Rodriguez Cal +1 more
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Ao tratar sobre ato infracional, a cobertura midiática tem sido tendencialmente negativa e comumente viola os direitos humanos dos adolescentes, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), influenciando o debate público acerca da redução ...
Lorena Cruz Esteves +2 more
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O artigo relaciona os processos e efeitos entre meios de comunicação de massa e a proposição de políticas públicas sobre o tema da redução da maioridade penal no Brasil.
Marcelo da Silveira Campos
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Redução da maioridade penal: a longa trajetória de um discurso sobre adolescentes [PDF]
Resumo Entre os anos 1980 e 1990 foi possível observar, no Brasil, um momento de expansão da rede de proteção à infância e adolescência, a partir da adoção de marcos legais paradigmáticos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
Pedro Rolo Benetti
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O objetivo principal deste trabalho foi investigar o julgamento moral de estudantes do ensino médio e de licenciaturas sobre pena de morte e redução da maioridade penal.
Lilian Kelly de Sousa Galvão +1 more
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