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Twitter e esfera pública: pluralidade e representação na discussão sobre o Marco Civil da internet
Revista Contracampo, 2015 Esta é uma pesquisa no campo da Internet e Democracia que dialoga com os estudos que analisam as contribuições da Web para a esfera pública nos regimes democráticos contemporâneos.
Letícia Varela Capone +2 more
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A responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos de pornografia de vingança
Revista de Direito, 2021 O fenômeno da pornografia de vingança possui na internet seu mais expressivo instrumento de realização, cuja prática é, inclusive, fomentada por provedores de internet.
Fernanda Sartor Meinero +1 more
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Liinc em Revista, 2016 RESUMO O Marco Civil da Internet (MCI), aprovado em abril de 2014, foi resultado de um longo processo de elaboração e discussão que enfrentou a resistência de vários setores e o apoio de novos atores emergentes.
Guilherme Radomsky, Fabricio Solagna
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PORNO DE VINGANÇA: REVISÃO SISTEMÁTICA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Vertentes do Direito, 2020 Com a evolução da utilização da internet nos últimos tempos, é possível além de proporcionar interação interpessoal, trabalhar, ensinar, realizar transações comerciais ou financeiras. Novas vertentes por mais que com a intenção de “conexão”, muitas vezes,
Adriana Moreira Dias +2 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 260 de 21 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Marco Civil da Internet" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Between reason of state and reason of market: the developments of internet governance in historical perspective [PDF]
, 2015 “No sovereignty, no elected government, no authority, no borders”. It was exactly twenty years ago, John Perry Barlow proclaimed his Declaration of the Independence of Cyberspace. And those were his keywords.
Amoretti, Francesco, Santaniello, Mauro
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Espaço Jurídico, 2017 Resumo: 2014 foi um ano importante para o Brasil quando se analisa a produção normativa relacionada à governança da internet. Isso porque, além da sanção da Lei n.
José Isaac Pilati +1 more
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Empowering Rural Citizen Journalism Via Web 2.0 Technologies [PDF]
, 2009 Once acquainted with the modern information and communication tools made available with the advent of the Internet, five Brazilian rural communities participating in a pilot project to develop a self-sustaining telecenter model, engaged in citizen ...
Albuquerque, Ana M. +3 more
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A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Revista Direito GVResumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico
Caio Mario da Silva Pereira Neto +3 more
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"Internet universality": Human rights and principles for the internet [PDF]
, 2014 This paper details proposals by UNESCO to manufacture and draft a concept of “Internet Universality” that adopts a human-rights framework as a basis for articulating a set of principles and rights for the Internet.
Peters, Michael A.
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