Results 1 to 10 of about 31,511 (142)
Biotechnology in the Context of the Convention on Biological Diversity: Review of the Implementation of Article 19 of this Agreement [PDF]
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2010 Modern biotechnology is one of the most important technological tools nowadays, and its developmentinvolves discussions related to food and environmental safety of their products.
Mônica Cibele Amâncio +1 more
doaj +3 more sources
Novo Marco Regulatório para a realização de parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). Inovação ou peso do passado? [PDF]
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2016 As parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC) são um fenômeno observado em vários países. No Brasil, esse evento também tem tido uma relevância crescente para a disponibilização de serviços públicos.
Patricia Mendonça +1 more
doaj +4 more sources
Novo marco regulatório do saneamento
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas Este artigo investiga a sistemática, regulatória e institucional, trazida pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico) examinando os ...
Sérgio Guerra, Rafael Véras
doaj +1 more source
Programas Públicos de Microcrédito Produtivo Orientado
Teoria e Prática em Administração, 2021 Objetivo do estudo: O presente artigo tem como objetivo desvelar as práticas discursivas subjacentes ao marco regulatório dos Programas Públicos de Microcrédito Produtivo Orientado (MPO).
Rosivaldo Lima Lucena +2 more
doaj +1 more source
Proposta de marco regulatório para os Produtos de Terapias Avançadas no Brasil
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018 Introdução: Os Produtos de Terapias Avançadas (PTA) têm sido a grande promessa terapêutica para o tratamento de diversas doenças, inclusive aquelas para as quais não existe alternativa disponível no mercado.
Renata Miranda Parca +2 more
doaj +7 more sources
Construção do marco regulatório da educação superior brasileira
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 2021 Este artigo analisa a construção do marco regulatório da educação superior brasileira, considerando as alterações ocorridas no Estado a partir da emergência da Nova Gestão Pública. Nessas circunstâncias, os atos normativos federais são produzidos por uma
Maria Carmo Lacerda Peixoto +1 more
doaj +1 more source
CIUDADES INTELIGENTES, MARCO REGULATORIO EN COLOMBIA
Ingeniería Investigación y Desarrollo, 2020 En este trabajo se presenta una revisión de literatura de los aspectos regulatorios y normativos que se han venido desarrollando bajo el concepto de ciudades inteligentes, smart Cities, en Colombia.
Paola Astrid Ortega Sánchez +2 more
doaj +1 more source
Revista de Direito da Administração Pública, 2017 <p>Os recursos minerais são indispensáveis ao desenvolvimento da quase totalidade das atividades econômicas, razão pela qual foram alçados à categoria de bens públicos cuja pesquisa e lavra só poderão ocorrer mediante anuência da União ou da autarquia (o DNPM) responsável pela execução do Código de Mineração. Tramita no Congresso
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa +1 more
openaire +1 more source
Distribution of oil rents and local development indicators in Brazil in the 2000s [PDF]
, 2011 Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo
NISHIJIMA, Marislei +1 more
core +3 more sources
Espaço Jurídico, 2013 Liberdade de Expressão e marco regulatório das ...
Wilson Antonio Steinmetz, Doutor, Professor UCS - RS
doaj +6 more sources