Results 11 to 20 of about 2,061,065 (171)
Marco regulatório e prestação eficaz de serviço público: pressupostos para o desenvolvimento
Direito e Desenvolvimento, 2017 A questão do desenvolvimento insere-se no contexto da discussão acerca do marco regulatório estatal na fiscalização da eficácia na prestação de serviços públicos pela iniciativa privada.
Ana Luisa Celino Coutinho +1 more
doaj +2 more sources
COMENTÁRIOS ACERCA DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS BRASILEIROS [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo analisa e traz comentários às diretrizes estabelecidas pela Nova Legislação dos Portos, a Lei nº 12.815/2013 e o Decreto nº 8.033/2013.
Osvaldo Agripino de Castro Junior +1 more
doaj +2 more sources
Possibilidades para o trabalho por plataformas digitais: análise de projetos de lei e indicações para um marco regulatório [PDF]
PensarO artigo examina os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional brasileiro de novembro de 2021 a fevereiro de 2022, aptos à definição de um marco regulatório sobre o trabalho por plataformas digitais.
Ricardo Lourenço Filho +1 more
doaj +2 more sources
Regepe Entrepreneurship and Small Business Journal, 2013 Este artigo examina os possíveis impactos da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente no que se refere a uma parte do seu marco regulatório, nos indicadores do processo inovativo.
Dany Rafael Fonseca Mendes +2 more
doaj +2 more sources
A CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Revista Gestão & Saúde, 2015 Um dos instrumentos da atual política industrial brasileira são as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em agosto de 2014, o novo marco regulatório das PDP foi colocado em consulta pública, dando origem à Portaria nº 2.531, de 12 de novembro
Eduardo Jorge Valadares Oliveira +5 more
doaj +2 more sources
O marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: Entre avanços e retrocessos [PDF]
, 2023 O marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: Entre avanços e ...
PEREIRA DE FRANÇA NETTO, MILTON +1 more
core +1 more source
O MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET [PDF]
, 2014 Comentários sobre o O Marco Regulatório da ...
Moura Ribeiro, Samantha S.
core +1 more source
Marco Regulatório das relações entre Estado e Sociedade Civil: contra a criminalização e pelo reconhecimento das Organizações da Sociedade Civil [PDF]
, 2013 Criada como instrumento para auxiliar militantes e lideranças das organizações da Sociedade Civil em debates com parceiros, esta cartilha contextualizava a necessidade da construção de um Marco Regulatório com regras claras para as parcerias em OSCs e o ...
core +2 more sources
Espaço Jurídico, 2013 Liberdade de Expressão e marco regulatório das ...
Wilson Antonio Steinmetz, Doutor, Professor UCS - RS
doaj +6 more sources
MARCO REGULATÓRIO URBANÍSTICO DA CIDADE DE GOIÂNIA, GOIÁS
Boletim Goiano de Geografia, 2020 Ao examinar a história da produção do espaço urbano brasileiro, percebemos como a terra urbana sempre foi compreendida como um produto (excedente) lucrativo para diversos atores sociais, como os promotores imobiliários, os proprietários e o próprio ...
Maria Ester Souza
doaj +1 more source