Results 1 to 10 of about 31,825 (181)
Biotechnology in the Context of the Convention on Biological Diversity: Review of the Implementation of Article 19 of this Agreement [PDF]
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2010 Modern biotechnology is one of the most important technological tools nowadays, and its developmentinvolves discussions related to food and environmental safety of their products.
Mônica Cibele Amâncio +1 more
doaj +3 more sources
Novo Marco Regulatório para a realização de parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). Inovação ou peso do passado? [PDF]
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2016 As parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC) são um fenômeno observado em vários países. No Brasil, esse evento também tem tido uma relevância crescente para a disponibilização de serviços públicos.
Patricia Mendonça +1 more
doaj +4 more sources
Novo marco regulatório do saneamento
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas Este artigo investiga a sistemática, regulatória e institucional, trazida pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico) examinando os ...
Sérgio Guerra, Rafael Véras
doaj +1 more source
Programas Públicos de Microcrédito Produtivo Orientado
Teoria e Prática em Administração, 2021 Objetivo do estudo: O presente artigo tem como objetivo desvelar as práticas discursivas subjacentes ao marco regulatório dos Programas Públicos de Microcrédito Produtivo Orientado (MPO).
Rosivaldo Lima Lucena +2 more
doaj +1 more source
Proposta de marco regulatório para os Produtos de Terapias Avançadas no Brasil
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018 Introdução: Os Produtos de Terapias Avançadas (PTA) têm sido a grande promessa terapêutica para o tratamento de diversas doenças, inclusive aquelas para as quais não existe alternativa disponível no mercado.
Renata Miranda Parca +2 more
doaj +7 more sources
Construção do marco regulatório da educação superior brasileira
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 2021 Este artigo analisa a construção do marco regulatório da educação superior brasileira, considerando as alterações ocorridas no Estado a partir da emergência da Nova Gestão Pública. Nessas circunstâncias, os atos normativos federais são produzidos por uma
Maria Carmo Lacerda Peixoto +1 more
doaj +1 more source
CIUDADES INTELIGENTES, MARCO REGULATORIO EN COLOMBIA
Ingeniería Investigación y Desarrollo, 2020 En este trabajo se presenta una revisión de literatura de los aspectos regulatorios y normativos que se han venido desarrollando bajo el concepto de ciudades inteligentes, smart Cities, en Colombia.
Paola Astrid Ortega Sánchez +2 more
doaj +1 more source
Revista de Direito da Administração Pública, 2017 <p>Os recursos minerais são indispensáveis ao desenvolvimento da quase totalidade das atividades econômicas, razão pela qual foram alçados à categoria de bens públicos cuja pesquisa e lavra só poderão ocorrer mediante anuência da União ou da autarquia (o DNPM) responsável pela execução do Código de Mineração. Tramita no Congresso
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa +1 more
openaire +1 more source
Neoliberalização da infraestrutura: mudanças regulatórias e configuração do setor elétrico brasileiro (1990-2018) [PDF]
, 2019 The article aims to analyze the rounds of neoliberalization and the configuration of the Brazilian electric sector, resulting from the sectoral reforms of the decades of 1990 and, besides the proposal of privatization of Eletrobrás, from 2017.
Werner, Deborah
core +2 more sources
Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil [PDF]
, 2009 Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura.
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro +1 more
core +2 more sources