Implementação da lei de acesso à informação pública no IFMG: impactos e desafios [PDF]
, 2018 O Direito à informação é uma preocupação constante do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e ...
Gomes, Simone Luiz +1 more
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2008 O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
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A regulação dos meios de comunicação no discurso dos jornais
Revista Alterjor, 2018 Neste artigo, investigamos de que maneira o tema da regulação da mídia tem sido abordado por parte significativa da imprensa brasileira, sobretudo no que diz respeito à proposta de elaboração de um novo marco regulatório dos meios de comunicação.
Camilo Morano Vannuchi
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O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil [PDF]
, 2009 O trabalho examina até que ponto o conceito de serviço de valor adicionado (SVA) permanece adequado num cenário de convergência entre setores de telecomunicação, mídia e internet, notadamente no que se refere a serviços que distribuem conteúdo ...
Aranha, Márcio Iório +2 more
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Transformaciones tarifarias y efectos en la Región Patagónica. Camuzzi Gas del Sur y la distribución de gas natural, 1999-2017 [PDF]
Identidades, 2018 Hacia comienzos de los años noventa, Argentina inició una serie de transformaciones económicas de carácter estructural, cuya magnitud y profundidad no tienen antecedentes en la historia argentina.
Esteban Serrani
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As jazidas petrolíferas do pré-sal: marco regulatório, exploração e papel da Petrobras [PDF]
This paper discusses the new possibilities that exploration of oil from the Pré-sal reserves open to the Brazilian economy, which could become one of the largest oil producer and exporter. Three key aspects are discussed in the paper.
Armando Dalla Costa +1 more
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Sanidade vegetal: desafios e oportunidades para o agro de Santa Catarina
Agropecuária Catarinense, 2020 O ano de 2020 foi declarado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), como Ano Internacional para a Saúde Vegetal, afim de conscientizar o mundo sobre a importância da sanidade das plantas, para acabar com a fome, reduzir a
Fabiane Dos Santos +2 more
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A contratação de energia de reserva no atual modelo do setor elétrico brasileiro: da teoria à prática [PDF]
, 2009 Este artigo busca evidenciar elementos presentes no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) que motivam a adoção do instrumento da contratação de energia de reserva pelo Poder Concedente, como medida para garantir a continuidade do fornecimento de energia ...
Almeida, Luís Henrique Bassi +1 more
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[Profile of Blood pressure measurement devices purchased in Chile 2018-2020Perfil de compra de dispositivos para aferição da pressão arterial, Chile, 2018-2020.] [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Silva P +7 more
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A GERAÇÃO DE INDICADORES ACADÊMICOS NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS FEDERAIS: O PAPEL DO PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL [PDF]
, 2013 O Ministério da Educação (MEC) possui vários sistemas de informação que coletam dados das instituições de ensino e geram indicadores acadêmicos, imprescindíveis para a elaboração de políticas públicas e para a gestão das Instituições de Ensino.
Gentil, Ana Maria Fonseca +3 more
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